Operação Audácia VIII cumpre dezenas de mandados em Rondônia, Amazonas e Paraná
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 22/12/2025 - 09h50Porto Velho, RO – O cumprimento de 68 mandados de prisão preventiva e 78 de busca e apreensão foi iniciado nesta segunda-feira (22) em municípios de Rondônia, do Amazonas e do Paraná, como parte da oitava fase da Operação Audácia. As ordens judiciais, expedidas pela 1ª Vara de […]
TJRO começa a liberar alvarás judiciais por PIX em parceria com a Caixa
Sistema permite transferência imediata de valores de contas judiciais para a chave PIX do beneficiário, sem necessidade de ida a agências bancárias
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 19/12/2025 - 14h58Porto Velho, RO – A liberação de valores decorrentes de decisões judiciais em Rondônia passou a contar com um novo formato eletrônico, baseado no uso do sistema PIX, que permite a transferência imediata dos recursos diretamente para a parte beneficiária. A medida integra o processo de modernização administrativa […]
Justiça suspende contrato de alimentação hospitalar em Nova Brasilândia após ação do MPRO
Liminar interrompe fornecimento de refeições, afasta servidora e impede novas contratações com empresas ligadas ao núcleo investigado
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 19/12/2025 - 14h55Porto Velho, RO – A execução do contrato de fornecimento de refeições ao hospital municipal de Nova Brasilândia foi suspensa por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em ação civil de improbidade administrativa. A medida, concedida na sexta-feira (12/12), também determinou o afastamento cautelar de […]
Justiça garante ao MPRO acesso direto a prontuários médicos para investigações criminais
Decisão da Vara de Fazenda e Saúde Pública afasta exigência de ordem judicial imposta pela Sesau e reconhece poder requisitório do Ministério Público
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 19/12/2025 - 14h36Porto Velho, RO – O fornecimento de prontuários médicos às investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia passou a ser assegurado sem a necessidade de autorização judicial prévia, após decisão proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. A sentença julgou procedente ação ajuizada […]
Comitê Antimanicomial do Sistema Socioeducativo encerra 2025 com alinhamento e planejamento no TJRO
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 19/12/2025 - 10h38Porto Velho, RO – O encerramento das atividades de 2025 do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no Sistema Socioeducativo resultou na definição de encaminhamentos para a continuidade do plano de trabalho e na organização da agenda do colegiado para o próximo ano. O encontro concentrou-se […]