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Justiça

MPRO promove reunião na Delegacia da Mulher para instruir ação civil pública

MPRO promove reunião na Delegacia da Mulher para instruir ação civil pública

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/10/2025 - 11h51Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve na manhã de quarta-feira (1º/10) na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em Porto Velho, para uma reunião institucional. A visita teve como foco levantar informações que irão compor a Ação Civil Pública relacionada ao funcionamento […]

TJRO condena Estado de Rondônia a indenizar família por morte decorrente de atraso em cirurgia cardíaca

TJRO condena Estado de Rondônia a indenizar família por morte decorrente de atraso em cirurgia cardíaca

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/10/2025 - 11h39Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por unanimidade, condenar o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil a familiares de uma paciente que morreu após longa espera por cirurgia cardíaca de urgência. […]

TCE de Rondônia é finalista do Prêmio de Inovação J.Ex 2025 com três projetos

TCE de Rondônia é finalista do Prêmio de Inovação J.Ex 2025 com três projetos

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 01/10/2025 - 15h23Porto Velho, RO – O anúncio dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2025 incluiu o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que disputará em três categorias distintas. A cerimônia de entrega está marcada para 18 de novembro, em Brasília. Entre as centenas de […]

Estado condenado a indenizar filhos de paciente que morreu após falha em tratamento cardíaco

Estado condenado a indenizar filhos de paciente que morreu após falha em tratamento cardíaco

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 01/10/2025 - 15h19Porto Velho, RO – Durante sessão eletrônica realizada entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou recurso de Apelação Cível (n. 7000406-12.2025.8.22.0009) e, por unanimidade, decidiu condenar o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização […]

Rondônia: vácuo de transparência e abandono de política pública educacional

Rondônia: vácuo de transparência e abandono de política pública educacional

Por Cedeca - quarta-feira, 01/10/2025 - 15h00Porto Velho, RO – Há anos, o Estado de Rondônia convive com uma estranha combinação: nenhum dado confiável divulgado e a não implantação efetiva do serviço de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais, tudo isso somado à prática contínua de cont contratos temporários e ausência de concursos públicos […]