Adolescente é internada após Justiça de RO julgar procedente ação por morte do avô e tentativa contra avó em Ariquemes
Decisão atende pedido do MPRO e determina medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado, a mais grave prevista no ECA
Por Yan Simon - quinta-feira, 02/04/2026 - 09h04Porto Velho, RO – A medida socioeducativa mais severa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente foi aplicada a uma adolescente em Ariquemes, após decisão do Poder Judiciário de Rondônia. A internação por tempo indeterminado foi determinada com base em ação considerada procedente, conforme solicitado pelo Ministério […]
MPRO mantém plantão em Rondônia durante Quinta e Sexta-Feira Santa
Atendimentos urgentes serão realizados na capital e no interior nos dias 2 e 3 de abril, conforme portaria que estabelece ponto facultativo e feriado nacional
Por Yan Simon - quarta-feira, 01/04/2026 - 09h49Porto Velho, RO – Demandas consideradas urgentes continuarão sendo atendidas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (2/4) e sexta-feira (3/4), período em que as unidades funcionarão em regime de plantão em todo o estado. A medida abrange tanto a capital quanto os municípios do interior. A […]
Empro abre edital 2026 para publicação de e-books jurídicos voltados a membros e servidores do MPRO
Chamamento contempla diversas áreas do Direito e recebe inscrições entre 1º de abril e 31 de junho de 2026
Por Yan Simon - quarta-feira, 01/04/2026 - 09h05Porto Velho, RO – A publicação de livros eletrônicos voltados ao campo jurídico passará por nova seleção interna no Ministério Público do Estado de Rondônia. A iniciativa, conduzida pela Escola Superior do Ministério Público (Empro), estabelece critérios para escolha de obras que integrarão a Editora MPRO, com quantitativo […]
TCE-RO e MPC destacam ações para melhorar a saúde pública em reunião com novo secretário estadual
Encontro apresentou diagnóstico de riscos e estratégias de governança com foco na melhoria dos serviços e atendimento à população em Rondônia
Por Yan Simon - quarta-feira, 01/04/2026 - 09h03Porto Velho, RO – A melhoria da qualidade dos serviços de saúde e a redução de problemas estruturais na rede pública estiveram entre os principais pontos abordados durante reunião estratégica realizada na segunda-feira (30/3), com a participação do novo secretário estadual de Saúde, Edilton Oliveira dos Santos, e […]
MPRO participa de palestra sobre assédio moral e sexual no serviço público em Porto Velho
Evento promovido pela Sesau reuniu servidores, gestores e autoridades para orientar sobre prevenção, denúncia e enfrentamento de condutas abusivas no ambiente de trabalho
Por Yan Simon - terça-feira, 31/03/2026 - 13h31Porto Velho, RO – A necessidade de ampliar mecanismos de prevenção e denúncia de assédio no serviço público foi destacada durante palestra realizada em Porto Velho, com participação do Ministério Público de Rondônia (MPRO). O encontro reuniu servidores, gestores da área da saúde, representantes de diversos órgãos e […]