Desembargador Miguel Mônico Neto se aposenta após trajetória no MPRO e no TJRO
Por Informa Rondônia - terça-feira, 10/02/2026 - 09h45Porto Velho, RO – A cerimônia de aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto foi realizada na manhã de segunda-feira (9/2), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e contou com a presença de membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e representantes de […]
TJRO mantém condenação de radialista por injúria racial contra médico cubano em Vilhena
Por Informa Rondônia - terça-feira, 10/02/2026 - 09h40Porto Velho, RO – A condenação de um radialista pelo crime de injúria racial foi mantida, por decisão unânime, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O recurso de apelação apresentado contra sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena foi rejeitado durante julgamento […]
2ª Vara Criminal de Cacoal publica edital para destinação de recursos de penas pecuniárias a projetos sociais
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 09/02/2026 - 10h28Porto Velho, RO – Entidades interessadas em acessar recursos provenientes de penas pecuniárias já podem iniciar o processo de habilitação junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal. O cadastramento foi aberto por meio de edital publicado nesta segunda-feira (09) e estabelece prazo de 90 dias, contados […]
TJRO instala e anexa cartórios em Guajará-Mirim e Nova Mamoré para ampliar serviços extrajudiciais
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 09/02/2026 - 10h25Porto Velho, RO – A oferta de serviços cartorários será ampliada em Guajará-Mirim e Nova Mamoré com a realização de atos de anexação e instalação de serventias extrajudiciais pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). As medidas devem impactar milhares de moradores nos dois municípios, que somam mais […]
TJRO realiza campanha Fevereiro Laranja com doação de sangue e cadastro de medula em Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 09/02/2026 - 10h22Porto Velho, RO – Os estoques de sangue serão reforçados antes do período carnavalesco e recompostos após as comemorações por meio de uma mobilização organizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A campanha integra a programação do Fevereiro Laranja e prevê coleta de sangue e cadastramento de doadores […]