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Justiça

TJRO destina mais de 15 mil fraldas arrecadadas em corrida solidária à assistência social de Porto Velho

TJRO destina mais de 15 mil fraldas arrecadadas em corrida solidária à assistência social de Porto Velho

Donativos obtidos na 2ª Corrida e Caminhada de Rua do Judiciário de Rondônia foram repassados à Semias em ato simbólico na sede do tribunal

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 16h01Porto Velho, RO – O reforço ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social em Porto Velho foi ampliado com a destinação de mais de 15 mil fraldas geriátricas à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social. O material foi arrecadado durante as inscrições da 2ª Corrida […]

MPRO adota regime de plantão durante recesso forense entre dezembro e janeiro em Rondônia

MPRO adota regime de plantão durante recesso forense entre dezembro e janeiro em Rondônia

Atendimento do Ministério Público ocorrerá em horários reduzidos e por sobreaviso, com retorno ao expediente normal em 7 de janeiro de 2026

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 15h52Porto Velho, RO – Durante o período do recesso forense, o funcionamento do Ministério Público de Rondônia será mantido em regime especial de plantão, com foco no atendimento de demandas urgentes em todo o estado. A medida será aplicada entre os dias 20 de dezembro de 2025 e […]

MPRO recebe homenagem da Ouvidoria Nacional do Ministério Público em evento realizado em Brasília

MPRO recebe homenagem da Ouvidoria Nacional do Ministério Público em evento realizado em Brasília

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h30Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi reconhecido em cerimônia promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizada na sexta-feira (12/12), em Brasília, com homenagens voltadas a iniciativas institucionais, trajetórias de liderança feminina e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade. A instituição esteve […]

Tribunal Pleno aprova promoções e remoções de 16 magistrados no Judiciário de Rondônia

Tribunal Pleno aprova promoções e remoções de 16 magistrados no Judiciário de Rondônia

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h26Porto Velho, RO – Movimentações funcionais de 16 magistrados e magistradas do Judiciário de Rondônia foram aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão realizada na segunda-feira (15). As deliberações resultaram em promoções e remoções em varas e comarcas de diferentes entrâncias, conforme critérios legais de antiguidade e merecimento. As […]

TJRO mantém condenação por tráfico interestadual e fixa regime fechado a réu

TJRO mantém condenação por tráfico interestadual e fixa regime fechado a réu

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h18Porto Velho, RO – A sentença condenatória foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou o pedido de absolvição e de anulação apresentado em apelação criminal. Com a decisão, permaneceu fixada a pena de 14 anos, 6 meses e 6 dias de […]