II Seminário sobre TEA promove debates em Porto Velho e Cacoal
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 24/09/2025 - 16h07Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu na última semana o II Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), com edições em Porto Velho e em Cacoal. A iniciativa reuniu profissionais das áreas de […]
MPRO emite recomendação para regulamentar publicidade institucional em sites
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 24/09/2025 - 13h18Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, na sexta-feira (19/9), uma recomendação voltada à regulamentação da distribuição de publicidade institucional em portais de notícias. O texto estabelece parâmetros técnicos, mecanismos de fiscalização e exigências de transparência, com a finalidade de assegurar a correta utilização […]
Estado de Rondônia tem lei para evitar violadores da Lei Maria da Penha, mas mantém condenado como servidor
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 24/09/2025 - 08h44Governador Marcos Rocha é responsável por sancionar norma repelindo violadores da Lei Maria da Penha / Reprodução Porto Velho, RO – Na terça-feira, 23, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Velho registrou novo boletim de ocorrência em nome de uma mulher contra o ex-companheiro. A […]
TJRO instala 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho
Por Informa Rondônia - terça-feira, 23/09/2025 - 14h04Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia inaugurou nesta terça-feira (23) o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. A criação da unidade foi aprovada pelo Tribunal Pleno e tem como objetivo dar maior celeridade aos processos […]
MPRO consegue liminar para instalação de rede elétrica em Colorado do Oeste
Por Informa Rondônia - terça-feira, 23/09/2025 - 13h58Porto Velho, RO – A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Rondônia e determinou que a Energisa Rondônia implante rede de energia elétrica na Rua Bahia, em Colorado do Oeste. A decisão estabelece prazo de 30 dias para a execução do serviço, sob pena de multa […]