TJRO mantém indenização superior a R$ 500 mil por agressão com incapacidade permanente em Espigão do Oeste
Decisão da 3ª Câmara Cível rejeita redução de valores e confirma ressarcimento por danos materiais e morais à vítima de lesão grave
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/03/2026 - 10h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]
Justiça condena 11 integrantes de facção por ataques a ônibus escolares em Porto Velho e distritos
Decisão da 2ª Vara Criminal reconhece crimes de organização criminosa, incêndio e explosão após investigações da Operação Rescaldo conduzidas pelo MPRO e forças de segurança
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/03/2026 - 10h16Porto Velho, RO – Onze integrantes de uma organização criminosa foram condenados pela Justiça de Rondônia pelos ataques a ônibus escolares registrados em janeiro de 2025 nos distritos de União Bandeirantes e Jaci-Paraná. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho em março de 2026, […]
MPRO celebra 10 anos do Gaesf com R$ 49 milhões recuperados e reforço no combate à sonegação em Rondônia
Atuação integrada entre instituições fortalece arrecadação estadual, amplia ações penais e consolida modelo de recuperação de ativos
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/03/2026 - 10h13Porto Velho, RO – A recuperação de aproximadamente R$ 49 milhões aos cofres públicos desde 2023 foi destacada como um dos principais resultados do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), durante a abertura das comemorações de seus […]
MPC e MP recomendam controle rigoroso de antecedentes para proteger crianças e adolescentes em Rondônia
Notificação conjunta orienta Estado e municípios a cumprir lei federal e ampliar mecanismos de segurança em ambientes educacionais e sociais
Por Yan Simon - sexta-feira, 20/03/2026 - 09h37Porto Velho, RO – A adoção de medidas voltadas à prevenção de riscos e ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes foi formalizada por meio de recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e pelo Ministério Público do Estado (MP-RO). A iniciativa estabelece […]
Ouvidoria do TJRO apresenta avanços em encontro nacional do Cojud em Mato Grosso
Evento reúne representantes do Judiciário para discutir inovação, desafios e fortalecimento das ouvidorias em todo o país
Por Yan Simon - sexta-feira, 20/03/2026 - 09h33Porto Velho, RO – O fortalecimento das ouvidorias judiciais e a ampliação do diálogo com a sociedade foram destacados durante o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), realizado em Mato Grosso. Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a desembargadora e […]