PAVIMENTAÇÃO
DER derruba condenação por acidente atribuído a buraco na RO-010 após Justiça apontar falta de provas
26/10/2026
SANEAMENTO
CAERD perde recurso e terá de pagar R$ 8 mil a casal que ficou três dias sem água com recém-nascido em casa
26/10/2026
DANOS MORAIS
TJRO mantém indenização de R$ 30 mil contra empresa cujo empregado simulou exame ginecológico
23/10/2026
PODER FAMILIAR
Justiça anula empréstimos consignados feitos pela mãe na pensão por morte da filha menor em Porto Velho
23/10/2026
REDE SOCIAL
Turma Recursal manda Instagram reativar conta suspensa sob suspeita de conteúdo de exploração infantil
23/10/2026
DIREITO DAS MULHERES
MPRO apoia ação do CEDECA e do Banzeiro e pede liminar contra exames íntimos exigidos de mulheres em Governador Jorge Teixeira
22/10/2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
CEDECA obtém no TJ-RO sigilo dos dados médicos e proibição de excluir candidatos por diagnóstico em concurso de Jaru
22/10/2026
DIREITOS HUMANOS
CEDECA e Banzeiro obtêm no TCE-RO a suspensão de exames ginecológicos e mamografia no concurso de professores de Guajará-Mirim
22/10/2026
TRIBUTAÇÃO
Ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste se livra de ação por ICMS não repassado ao completar 70 anos
22/10/2026
SAÚDE PÚBLICA
Mutirão de catarata no Hospital Samar: Justiça manda indenizar paciente que teve infecção no olho após cirurgia
22/10/2026
PROTEÇÃO
Crianças ameaçadas de morte em Rondônia dependem de equipes de outros estados; Defensoria apoia ação do CEDECA
22/10/2026
SERVIÇO PÚBLICO
CEDECA e parceiras levam ao MPRO pedido de ação contra leis municipais de contratação temporária em Rondônia
21/10/2026