STJ determina nova análise e TJ de Rondônia absolve condenados por improbidade administrativa
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 03/03/2025 - 15h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reviu sua própria decisão e absolveu os réus condenados por improbidade administrativa no processo nº 0004210-77.2015.8.22.0003, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, fundamentou o voto na […]
Deputado Coronel Chrisóstomo vai à Justiça Federal para suspender leilão de concessão da BR-364
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/02/2025 - 08h51Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, sob o número 1003662-32.2025.4.01.4100, para suspender o leilão de concessão da BR-364, previsto para ocorrer no dia 27 de fevereiro de […]
TJRO revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 26/02/2025 - 18h22Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que havia determinado a suspensão do procedimento licitatório nº 0041.001869/2024-71. A licitação, originada da Dispensa […]
Mulher é condenada por divulgar vídeo manipulado contra Léo Moraes durante disputa com Mariana Carvalho
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 12/02/2025 - 16h06Porto Velho, RO – A 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedente a representação movida pelo diretório municipal do Podemos, em ação patrocianda pelos advogados Nelson Canedo e Cristiane Pavin, do escritório Camargo, Magalhães & Canedo Advogados, contra uma militante por divulgação de desinformação durante o segundo […]
Falso promotor tenta extorquir vítimas com promessa de soltura de presos
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 06/02/2025 - 15h05Porto Velho, RO – Um golpe em que um criminoso se passa por promotor de Justiça para exigir dinheiro sob a justificativa de conseguir a liberação de presos levou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a emitir um alerta à população. A instituição informou que tomou conhecimento da […]