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Justiça

MPRO promove capacitação em segurança digital para educadores e reúne mais de 1,4 mil participantes em Rondônia

Curso realizado em parceria com a Safernet Brasil abordou prevenção ao cyberbullying, cidadania digital e proteção de crianças e adolescentes nas escolas

Por Yan Simon - terça-feira, 07/04/2026 - 15h44Porto Velho, RO – Mais de 1.400 profissionais participaram da capacitação “Escola, Famílias e Alunos Conectados – Prevenindo Bullying e Cyberbullying”, promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A formação reuniu educadores e agentes ligados à proteção da infância em todo o Estado, com o objetivo de discutir […]

MPRO recebe diretora da Aegea Rondônia e discute serviços de água e esgoto no estado

Encontro institucional em Porto Velho reuniu representantes da concessionária e membros do Ministério Público para tratar da prestação dos serviços em cinco municípios

Por Yan Simon - terça-feira, 07/04/2026 - 15h41Porto Velho, RO – A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Rondônia, que atende cerca de 350 mil pessoas, esteve no centro das discussões realizadas durante reunião institucional na capital. As concessões abrangem os municípios de Buritis, Pimenta Bueno, Ariquemes, Rolim de Moura […]

TJRO mantém condenação de engenheiro por acúmulo ilegal de cargos em três cidades de Rondônia

Decisão rejeita alegações de cerceamento de defesa e prescrição e determina devolução de R$ 148 mil aos cofres públicos

Por Yan Simon - terça-feira, 07/04/2026 - 15h37Porto Velho, RO – A devolução de R$ 148.437,81 aos cofres municipais foi mantida contra um engenheiro civil condenado por improbidade administrativa em Rondônia, após decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO). O valor, atualizado até 27 de maio de 2024, refere-se aos […]

CEDECA aciona Defensoria por omissões estruturais em Rondônia e cobra atuação em saúde mental, educação e inclusão

Pedidos envolvem ausência de serviços obrigatórios, entraves judiciais e supostas falhas em políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

Por Vinicius Canova - terça-feira, 07/04/2026 - 15h12Porto Velho, RO – A mobilização por atuação institucional em demandas coletivas levou o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA/RO), em parceria com a Associação Kanindé e o Instituto Territórios e Justiça (INTERJUS), a formalizar solicitações à Defensoria Pública do Estado de […]

MPRO realiza ciclo de palestras sobre autismo e promove ações de conscientização em abril em Rondônia

Evento ocorre nos dias 16 e 17 de abril, com inscrições abertas até o dia 14, e integra programação do Abril Azul com foco em inclusão e orientação sobre o TEA

Por Yan Simon - segunda-feira, 06/04/2026 - 14h04Porto Velho, RO – Um ciclo de palestras voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) será realizado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nos dias 16 e 17 de abril, no auditório da sede da instituição. As inscrições permanecem abertas até o dia 14 de abril e podem […]