TJRO estabelece novas diretrizes para processos suspensos e aplica decisões do STF sobre Planos Collor
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 12/02/2026 - 10h05Porto Velho, RO – Processos suspensos em razão de precedentes qualificados somente deverão voltar a tramitar após o trânsito em julgado da decisão paradigma. Esse entendimento foi aprovado por unanimidade pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Rondônia (Cogepac), que também […]
Juiz anula mais de R$ 19 mil em débitos apontados pela Energisa contra consumidora e crava uso de assinatura falsa em inspeção
Sentença do juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do TJ-RO, declara nulos débitos de “recuperação de consumo”; decisão ainda pode ser alvo de recurso
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]
MPRO define fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção em Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 10h03Porto Velho, RO – A construção de fluxos institucionais para agilizar o encaminhamento de vítimas e familiares a programas de proteção foi definida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) durante reunião realizada na manhã de terça-feira (10/2), na sede da Defensoria Pública do Estado. A medida prevê atuação […]
TJRO anula absolvição no júri e determina novo julgamento por contradição com provas em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 10h02Porto Velho, RO – Um novo julgamento deverá ser realizado após a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anular a decisão que havia absolvido um homem acusado de homicídio em Porto Velho. O colegiado entendeu que o veredicto do júri foi incompatível com as provas […]
Justiça mantém condenação contra o Estado por atraso em cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Cacoal
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 09h56Porto Velho, RO – A condenação imposta ao Estado de Rondônia por demora na realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Cacoal (HRC) foi mantida pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O recurso de apelação apresentado não foi suficiente para suspender […]