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Justiça

TJRO mantém condenação por tráfico interestadual e fixa regime fechado a réu

TJRO mantém condenação por tráfico interestadual e fixa regime fechado a réu

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h18Porto Velho, RO – A sentença condenatória foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou o pedido de absolvição e de anulação apresentado em apelação criminal. Com a decisão, permaneceu fixada a pena de 14 anos, 6 meses e 6 dias de […]

Nova cúpula do TJRO toma posse para o biênio 2026/2027 com presença do MPRO

Nova cúpula do TJRO toma posse para o biênio 2026/2027 com presença do MPRO

Sessão solene no Tribunal de Justiça de Rondônia reuniu autoridades e marcou o início da nova gestão do Judiciário estadual a partir de janeiro de 2026

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 15/12/2025 - 17h18Porto Velho, RO – A nova composição da administração do Poder Judiciário de Rondônia assumirá oficialmente as funções a partir de 1º de janeiro de 2026, após sessão solene realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A cerimônia marcou a posse […]

MPRO recebe homenagem na Assembleia Legislativa por atuação no combate ao crime organizado em Rondônia

MPRO recebe homenagem na Assembleia Legislativa por atuação no combate ao crime organizado em Rondônia

Sessão solene reconheceu o trabalho integrado do Ministério Público e de instituições parceiras na área da segurança pública

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 15/12/2025 - 17h13Porto Velho, RO – O trabalho desenvolvido no enfrentamento ao crime organizado em Rondônia foi reconhecido nesta segunda-feira (15/12) durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Entre as instituições homenageadas esteve o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em cerimônia que reuniu representantes dos poderes Executivo, Judiciário […]

TJRO abre novo ciclo de acordos diretos em precatórios com inscrições até fevereiro de 2026

TJRO abre novo ciclo de acordos diretos em precatórios com inscrições até fevereiro de 2026

Edital prevê R$ 124 milhões para pagamentos com deságio obrigatório de 40% e regras atualizadas para adesão

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 15/12/2025 - 17h09Porto Velho, RO – Um novo ciclo de acordos diretos em precatórios do Estado de Rondônia foi aberto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com prazo de inscrições definido até 13 de fevereiro de 2026. A medida passa a valer após a publicação do Edital nº 10/2025 no […]

MPRO sedia posse da nova diretoria da Ampro para o biênio 2026/2027

MPRO sedia posse da nova diretoria da Ampro para o biênio 2026/2027

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 15/12/2025 - 10h45Porto Velho, RO – A Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia passa a ser conduzida por uma nova diretoria a partir do biênio 2026/2027, após a posse realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. A cerimônia marcou a transmissão do […]