DANOS MORAIS
Unimed Porto Velho é condenada a pagar R$ 80 mil a casal após erro em registro de óbito impedir despedida de bebê
29/10/2026
DIREITOS HUMANOS
CEDECA Maria dos Anjos é a única entidade da Amazônia na disputa por vaga da sociedade civil no CNDH
28/10/2026
DIREITO DO CONSUMIDOR
Golpe de R$ 77,9 mil com falsa advogada e videochamada termina com restituição parcial determinada pela Justiça
27/10/2026
DIREITOS DA PERSONALIDADE
Divulgação de vídeos íntimos sem autorização gera indenização de R$ 5 mil em Porto Velho
27/10/2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça suspende exames ginecológicos para posse em concurso de Governador Jorge Teixeira; CEDECA recorre contra outras exigências
27/10/2026
INCLUSÃO ESCOLAR
Justiça condena Estado de Rondônia a disponibilizar intérpretes de Libras para alunos surdos em duas cidades
26/10/2026
PAVIMENTAÇÃO
DER derruba condenação por acidente atribuído a buraco na RO-010 após Justiça apontar falta de provas
26/10/2026
SANEAMENTO
CAERD perde recurso e terá de pagar R$ 8 mil a casal que ficou três dias sem água com recém-nascido em casa
26/10/2026
DANOS MORAIS
TJRO mantém indenização de R$ 30 mil contra empresa cujo empregado simulou exame ginecológico
23/10/2026
PODER FAMILIAR
Justiça anula empréstimos consignados feitos pela mãe na pensão por morte da filha menor em Porto Velho
23/10/2026
REDE SOCIAL
Turma Recursal manda Instagram reativar conta suspensa sob suspeita de conteúdo de exploração infantil
23/10/2026
DIREITO DAS MULHERES
MPRO apoia ação do CEDECA e do Banzeiro e pede liminar contra exames íntimos exigidos de mulheres em Governador Jorge Teixeira
22/10/2026