Justiça exige que Guajará-Mirim apresente plano detalhado de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência
Decisão da 1ª Vara Cível atende ação do MPRO e determina que município informe dados sobre estrutura, profissionais e estudantes atendidos na rede municipal
Por Yan Simon - segunda-feira, 09/03/2026 - 10h25Porto Velho, RO – O Município de Guajará-Mirim terá de apresentar, no prazo de 60 dias, informações detalhadas sobre a estrutura e a organização do atendimento educacional especializado (AEE) oferecido aos estudantes da rede municipal. A determinação foi feita pela Justiça de Rondônia em decisão da 1ª Vara […]
TJRO registra menor tempo médio do país para julgamento de feminicídios, aponta CNJ
Dados do Judiciário de Rondônia indicam média de 156 dias para realização do primeiro julgamento em casos de feminicídio, índice abaixo da média nacional
Por Yan Simon - sexta-feira, 06/03/2026 - 10h46Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresenta o menor tempo médio do país para a realização de julgamentos relacionados ao crime de feminicídio. Informações do painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o primeiro julgamento nesses casos […]
Curso gratuito sobre segurança e cidadania digital abre inscrições para educadores da rede pública de Rondônia
Formação online com 60 horas de duração é promovida por MPRO, Seduc, Undime-RO e SaferNet Brasil e aborda prevenção de crimes digitais, uso seguro da internet e educação midiática nas escolas
Por Yan Simon - sexta-feira, 06/03/2026 - 10h43Porto Velho, RO – Profissionais da educação da rede pública de Rondônia já podem se inscrever no curso gratuito “Segurança e Cidadania Digital em Sala de Aula – 2ª edição”, que terá carga horária de 60 horas e será realizado na modalidade online. A formação ocorre por meio […]
Ouvidor-Geral do MPRO participa de reunião nacional do CNOMP em Campo Grande
Encontro reuniu representantes das ouvidorias do Ministério Público de todo o país para discutir projetos, alinhar ações institucionais e eleger nova diretoria do conselho
Por Yan Simon - sexta-feira, 06/03/2026 - 10h40Porto Velho, RO – Representantes das ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União participaram, entre os dias 4 e 6 de março, da 78ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Campo Grande, no Mato Grosso […]
MPRO e TCE analisam déficit de servidores na segurança pública de Rondônia e discutem recomposição do efetivo
Reunião em Porto Velho tratou da falta de pessoal nas forças de segurança, limitações orçamentárias e possibilidade de convocação de aprovados em concurso vigente
Por Yan Simon - quinta-feira, 05/03/2026 - 10h15Porto Velho, RO – A necessidade de recompor o quadro de servidores das forças de segurança de Rondônia foi tema de reunião realizada em Porto Velho nesta segunda-feira (2). O encontro ocorreu entre o coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público de […]