Informa Rondônia — Novembro Azul

Justiça

Criança com risco de asfixia por contato mínimo com leite garante medicamento após decisão do TJRO
ALERGIA GRAVE Criança com risco de asfixia por contato mínimo com leite garante medicamento após decisão do TJRO 17/11/2026
TJRO mantém condenação de R$ 50 mil ao Estado após morte de paciente com síndrome de Guillain-Barré
IMUNOGLOBULINA TJRO mantém condenação de R$ 50 mil ao Estado após morte de paciente com síndrome de Guillain-Barré 17/11/2026
Estado de Rondônia é condenado por falha hospitalar que deixou paciente paraplégica; indenização fica em R$ 100 mil
RESPONSABILIDADE Estado de Rondônia é condenado por falha hospitalar que deixou paciente paraplégica; indenização fica em R$ 100 mil 17/11/2026
Pedágio na BR-364: TJRO mantém proibição de cobrança sobre eixos suspensos e lançamentos duplicados
PEDÁGIO Pedágio na BR-364: TJRO mantém proibição de cobrança sobre eixos suspensos e lançamentos duplicados 17/11/2026
CEDECA obtém decisão que fixa multa de R$ 2 mil por dia se Ji-Paraná não entregar até 18 de dezembro o plano de psicologia nas escolas
EDUCAÇÃO CEDECA obtém decisão que fixa multa de R$ 2 mil por dia se Ji-Paraná não entregar até 18 de dezembro o plano de psicologia nas escolas 16/11/2026
Uma contribuição de R$ 81,05 ficou num cadastro secundário e sumiu do sistema do INSS; Justiça garante salário-maternidade de 120 dias
SALÁRIO-MATERNIDADE Uma contribuição de R$ 81,05 ficou num cadastro secundário e sumiu do sistema do INSS; Justiça garante salário-maternidade de 120 dias 16/11/2026
Sentença saiu com "{!DER}", "{!NB}" e instruções de preenchimento no texto, e a Justiça teve de corrigir para dizer quando o benefício começa
ERRO MATERIAL Sentença saiu com "{!DER}", "{!NB}" e instruções de preenchimento no texto, e a Justiça teve de corrigir para dizer quando o benefício começa 16/11/2026
INSS apontou três motos para negar benefício a catador de latinhas; Justiça olhou o ano dos veículos e concedeu o BPC
BPC INSS apontou três motos para negar benefício a catador de latinhas; Justiça olhou o ano dos veículos e concedeu o BPC 16/11/2026
Crea multou cinco vezes um técnico em edificações por obras acima de 80 m²; Justiça anula tudo e proíbe novas autuações
CREA Crea multou cinco vezes um técnico em edificações por obras acima de 80 m²; Justiça anula tudo e proíbe novas autuações 16/11/2026
Justiça manda três réus recuperarem 121 hectares em Porto Velho e pagarem R$ 465 mil por dano ambiental
AMAZÔNIA PROTEGE Justiça manda três réus recuperarem 121 hectares em Porto Velho e pagarem R$ 465 mil por dano ambiental 16/11/2026
Justiça cancela multa de R$ 1,81 milhão do Ibama porque o processo ficou mais de três anos parado
IBAMA Justiça cancela multa de R$ 1,81 milhão do Ibama porque o processo ficou mais de três anos parado 16/11/2026
TJRO nega recurso do CEDECA e manda para a Justiça Federal a ação que cobra concurso do magistério indígena
EDUCAÇÃO INDÍGENA TJRO nega recurso do CEDECA e manda para a Justiça Federal a ação que cobra concurso do magistério indígena 16/11/2026