ALERGIA GRAVE
Criança com risco de asfixia por contato mínimo com leite garante medicamento após decisão do TJRO
17/11/2026
IMUNOGLOBULINA
TJRO mantém condenação de R$ 50 mil ao Estado após morte de paciente com síndrome de Guillain-Barré
17/11/2026
RESPONSABILIDADE
Estado de Rondônia é condenado por falha hospitalar que deixou paciente paraplégica; indenização fica em R$ 100 mil
17/11/2026
PEDÁGIO
Pedágio na BR-364: TJRO mantém proibição de cobrança sobre eixos suspensos e lançamentos duplicados
17/11/2026
EDUCAÇÃO
CEDECA obtém decisão que fixa multa de R$ 2 mil por dia se Ji-Paraná não entregar até 18 de dezembro o plano de psicologia nas escolas
16/11/2026
SALÁRIO-MATERNIDADE
Uma contribuição de R$ 81,05 ficou num cadastro secundário e sumiu do sistema do INSS; Justiça garante salário-maternidade de 120 dias
16/11/2026
ERRO MATERIAL
Sentença saiu com "{!DER}", "{!NB}" e instruções de preenchimento no texto, e a Justiça teve de corrigir para dizer quando o benefício começa
16/11/2026
BPC
INSS apontou três motos para negar benefício a catador de latinhas; Justiça olhou o ano dos veículos e concedeu o BPC
16/11/2026
CREA
Crea multou cinco vezes um técnico em edificações por obras acima de 80 m²; Justiça anula tudo e proíbe novas autuações
16/11/2026
AMAZÔNIA PROTEGE
Justiça manda três réus recuperarem 121 hectares em Porto Velho e pagarem R$ 465 mil por dano ambiental
16/11/2026
IBAMA
Justiça cancela multa de R$ 1,81 milhão do Ibama porque o processo ficou mais de três anos parado
16/11/2026
EDUCAÇÃO INDÍGENA
TJRO nega recurso do CEDECA e manda para a Justiça Federal a ação que cobra concurso do magistério indígena
16/11/2026