DIREITOS DO CONSUMIDOR
MPRO e Defensoria acionam clínica odontológica por cobranças e contratos questionados em Porto Velho
01/10/2026
PROTEÇÃO
CEDECA obtém confirmação de que Rondônia não pediu implantação de programa para crianças ameaçadas de morte
30/09/2026
SANEAMENTO
Pesquisa de integrante do CEDECA/RO aponta contaminação da água e ausência de obras de saneamento em escolas indígenas de Porto Velho
30/09/2026
PLANOS SAÚDE
Magistrado aposentado garante atual esposa e ex-esposa no mesmo plano de saúde
30/09/2026
INDENIZAÇÃO
Agricultor com incapacidade permanente após atendimento ortopédico ganha pensão vitalícia paga por município
30/09/2026
TRANSPORTE
Torcedores do Flamengo processam empresa por excursão à final da Libertadores em Lima e perdem
30/09/2026
DIREITOS REPRODUTIVOS
TJRO nega autorização para laqueadura de mulher sob curatela em Espigão do Oeste
29/09/2026
ANIMAIS
Justiça confirma retirada de 58 cães de casa em Vilhena, mas nega indenização a vizinho
29/09/2026
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
MPRO denuncia psicólogo e líder religioso investigado por crimes sexuais contra mulheres
29/09/2026
APOSTAS ONLINE
Efeito da MP de Lula: proibição das bets já repercute na Justiça de Rondônia e juiz rejeita ação de apostador recorrente
29/09/2026
OPERAÇÃO TRUST
TJRO mantém condenação de banco e assessoria por fraude ligada à Operação Trust
29/09/2026
INDENIZAÇÃO
Companhia aérea Gol é condenada a pagar R$ 5 mil após passageiro perder oportunidade de emprego
28/09/2026