MPRO capacita mais de 500 pessoas e reforça direitos de pessoas com autismo em Rondônia
Evento abordou autonomia, acesso à Justiça e garantias legais para pessoas com TEA, com participação presencial e online
Por Yan Simon - quarta-feira, 22/04/2026 - 10h34Porto Velho, RO – A defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi reforçada em Rondônia com a realização de um ciclo de palestras promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que reuniu mais de 500 participantes. A atividade ocorreu com público presencial e […]
MPRO integra encontro nacional em Maceió para debater controle do gasto público e combate à improbidade
Evento do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público reuniu membros do Ministério Público de vários estados e discutiu fiscalização em ano eleitoral e transparência de emendas
Por Yan Simon - quarta-feira, 22/04/2026 - 10h33Porto Velho, RO – A participação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) em agenda nacional voltada ao controle do erário ocorreu nos dias 16 e 17 de abril, em Maceió, Alagoas, durante o Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP). A presença da […]
Ações judiciais e no TCE questionam regime temporário de professores indígenas em Rondônia após 15 anos sem concurso específico
No dia 19 de abril de 2026, três associações protocolaram uma Ação Civil Pública e uma Representação apontando omissão do Estado na efetivação da carreira criada em 2010 e questionando norma que permite reconduções ilimitadas de contratos temporários
Por Vinicius Canova - terça-feira, 21/04/2026 - 08h40Porto Velho, RO – No dia 19 de abril de 2026, data em que o país marca o reconhecimento dos povos indígenas, três organizações protocolaram simultaneamente duas medidas institucionais relacionadas à política educacional indígena em Rondônia. O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos […]
MPRO atende apenas casos urgentes em plantão nos dias 20 e 21 de abril em Rondônia
Regime especial ocorre por ponto facultativo e feriado de Tiradentes; contatos de atendimento estão disponíveis para Porto Velho e interior
Por Yan Simon - segunda-feira, 20/04/2026 - 09h59Porto Velho, RO – O atendimento do Ministério Público do Estado de Rondônia ficará restrito a demandas urgentes nos dias 20 e 21 de abril, quando será adotado regime de plantão. A medida será aplicada em razão do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes. A organização […]
Alta Floresta do Oeste institui Programa Família Acolhedora após atuação do MPRO
Lei municipal foi sancionada em abril de 2026 após procedimento do Ministério Público para suprir ausência da política de acolhimento familiar
Por Yan Simon - segunda-feira, 20/04/2026 - 09h57Porto Velho, RO – Crianças e adolescentes em situação de risco em Alta Floresta do Oeste passarão a contar com acolhimento em ambiente familiar, após a aprovação de lei que institui o Programa Família Acolhedora no município. A medida foi formalizada com a sanção ocorrida na quinta-feira (16/4), […]