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Justiça

MPRO promove serviços públicos essenciais no bairro Cidade do Lobo

MPRO promove serviços públicos essenciais no bairro Cidade do Lobo

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/11/2025 - 09h51Porto Velho, RO – A movimentação começou antes das 10h na escola Capitão Cláudio Manoel da Costa, no bairro Cidade do Lobo, Zona Sul de Porto Velho, onde moradores chegaram cedo para participar da 12ª edição do MP Itinerante. A iniciativa do Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizada […]

Mecanismos de escuta especializada pautam reunião entre MP e rede de proteção em Porto Velho

Mecanismos de escuta especializada pautam reunião entre MP e rede de proteção em Porto Velho

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/11/2025 - 09h48Porto Velho, RO – A discussão sobre a aplicação da Lei nº 13.431/2017 orientou a reunião realizada nesta quarta-feira (26/11), em Porto Velho, reunindo integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e instituições da rede de proteção da criança e do adolescente. A legislação estabelece a escuta especializada […]

Formulário Nacional de Avaliação de Risco passa a ser aplicado por técnicos do programa Mulher Protegida

Formulário Nacional de Avaliação de Risco passa a ser aplicado por técnicos do programa Mulher Protegida

Capacitação conduzida por profissionais do TJRO reuniu 200 participantes de diferentes setores do Executivo estadual e municipal

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 26/11/2025 - 13h46Porto Velho, RO – A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) será incorporada ao trabalho de equipes que atuam no programa Mulher Protegida. A expansão do uso do instrumento ocorre após capacitação promovida na semana passada, ministrada por profissionais do Núcleo Psicossocial do Tribunal de […]

Livro examina atuação do TCE-RO na regularização fundiária e em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável

Livro examina atuação do TCE-RO na regularização fundiária e em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável

Obra escrita por Maria Gleidivana de Albuquerque analisa práticas do Tribunal de Contas e foi entregue ao presidente Wilber Coimbra nesta segunda-feira (23/11)

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 26/11/2025 - 13h43Porto Velho, RO – A apresentação de um exemplar do livro produzido pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Maria Gleidivana de Albuquerque, ocorreu nesta segunda-feira (23/11). A entrega foi feita ao presidente do órgão, Wilber Coimbra, na sede do Tribunal. […]

MPRO obtém condenação de ex-prefeito por tentativa de homicídio contra radialista

MPRO obtém condenação de ex-prefeito por tentativa de homicídio contra radialista

Júri condena João Alves Siqueira a 14 anos e 7 meses de prisão por crime registrado em abril de 2018 na BR-364

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 26/11/2025 - 13h40Porto Velho, RO – A decisão do Júri foi proferida nesta terça-feira (25/11), após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia. O ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, João Alves Siqueira, recebeu pena de 14 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio contra […]