Vereador Sérgio Tobias é condenado criminalmente por difamação contra o ex-prefeito: “Não sei se ele fumou ou amanheceu bebo (sic)”
Sentença reconhece ofensa à reputação de ex-prefeito durante fala em sessão ordinária e fixa pena de detenção substituída por medida restritiva
Por Vinicius Canova - segunda-feira, 23/02/2026 - 15h45Porto Velho, RO – O Juizado Especial de Pimenta Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7002113-15.2025.8.22.0009, que trata de crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular, envolvendo como vítima Arismar Araújo de Lima, o Delegado Araújo, […]
MPRO integra Justiça Rápida e participa de atendimentos judiciais em Cujubim e Alto Paraíso
Ação do TJRO com apoio do Ministério Público levou soluções imediatas em demandas de família e registro civil nos dois municípios
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 10h43Porto Velho, RO – Moradores de Cujubim e Alto Paraíso deixaram o local de atendimento com processos concluídos no mesmo dia após a realização do programa Justiça Rápida, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia que contou com a atuação do Ministério Público do Estado. A ação ocorreu […]
Justiça mantém obrigação do Estado de Rondônia de custear terapia ABA para adolescente com TEA
Decisão reafirma responsabilidade solidária do poder público no acesso a tratamentos de saúde
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 10h39Porto Velho, RO – A obrigação do Estado de Rondônia em assegurar tratamento especializado a uma adolescente de 13 anos com transtorno do espectro autista (TEA) nível II de suporte e deficiência intelectual foi mantida após julgamento de apelação cível. O recurso foi analisado pela 2ª Câmara Especial […]
Sistema de Justiça de Rondônia articula governança integrada para atuação conjunta
Projeto Governar propõe rede interinstitucional com foco inicial no enfrentamento à violência doméstica e de gênero
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 09h59Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à […]
Advogado de Minas Gerais move ação popular milionária contra a Caerd, Estado de Rondônia e Porto Velho
Processo questiona prestação do serviço de esgoto, aponta laudos com eficiência abaixo do mínimo e pede suspensão de tarifas e medidas urgentes
Por Vinicius Canova - domingo, 22/02/2026 - 09h59Porto Velho, RO – Tramita na 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho a Ação Popular nº 7073816-30.2025.8.22.0001, protocolada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 8 de dezembro de 2025, com valor da causa de R$ 9,5 milhões. A ação foi proposta por Jonas Nunes […]