TJ de Rondônia afirma que resolução local apenas replica texto do CNJ sobre sessões virtuais com pedido de destaque
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 16/07/2025 - 17h34Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) divulgou nota para esclarecer que a Resolução n.º 351/2025, aprovada pela Corte, apenas reproduz o conteúdo da Resolução n.º 591/2024, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem acréscimos ou alterações nas regras referentes à […]
TJ mantém condenação de ex-governador de Rondônia por reintegração ilegal de servidor e pagamentos retroativos
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 16/07/2025 - 15h58Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou seguimento aos recursos especiais interpostos por João Aparecido Cahulla, Jessé Galvão de Souza e Adão Turkot, mantendo as decisões que os condenaram por atos de improbidade administrativa relacionados à reintegração indevida de servidor e ao pagamento […]
Justiça Eleitoral anula votos do PDT em Pimenta Bueno e declara inelegibilidade de candidata e dirigente do partido
Por Informa Rondônia - terça-feira, 15/07/2025 - 18h00Porto Velho, RO – O juiz Wilson Soares Gama, da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero na candidatura de Jheniffer Pereira da Silva […]
CEDECA promove seminário pelos 35 anos do ECA com foco na articulação da rede de proteção e combate à tortura
Por Informa Rondônia - terça-feira, 15/07/2025 - 17h34Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA), sediado em Porto Velho, realizou na segunda-feira (14) um seminário em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Dia Nacional de Combate à Tortura. […]
“Eu vou matar você e seus filhos”: homem que ameaçou companheira é condenado
Por Informa Rondônia - terça-feira, 15/07/2025 - 14h43Porto Velho, RO – Um homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, em Rondônia, por ameaçar de morte sua ex-companheira e outros membros da família, utilizando, segundo o processo, a própria filha como intermediária para as intimidações. A sentença foi proferida pelo juiz substituto […]