DEFENSORIA PÚBLICA
Novos defensores públicos tomam posse em Rondônia durante solenidade com participação do MPRO
05/03/2026
CERIMÔNIA OAB
OAB Rondônia entrega credenciais a 49 novos advogados em cerimônia com presença do Procurador-Geral de Justiça
05/03/2026
DELIBERAÇÃO
TCU mantém decisão que obriga ex-dirigente do DNIT a devolver R$ 2 milhões por superfaturamento na BR-364
04/03/2026
CONCESSÃO RODOVIÁRIA
MPRO aponta impactos sociais do pedágio na BR-364 e informa ações judiciais durante audiência pública na Assembleia
04/03/2026
HONRARIA ESTADUAL
Governador entrega Medalha do Mérito Marechal Rondon a integrantes do MPRO durante cerimônia em Porto Velho
04/03/2026
HOMENAGEM
Magistrados do TJRO são homenageados com a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon em Porto Velho
04/03/2026
UNICIDADE INSTITUCIONAL
TJRO declara inconstitucional emenda que alterava estrutura da Advocacia Pública de Rio Crespo
03/03/2026
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MPRO orienta Polícia Civil de Rondônia a cumprir regras legais no reconhecimento de pessoas em investigações criminais
03/03/2026
INCONSTITUCIONALIDADE
TJRO declara inconstitucional artigo da Lei 243/1989 sobre auxílio-transporte por vício de iniciativa
03/03/2026
CONGRESSO INTERNACIONAL
Edilson Silva, do TCE-RO, representa o Brasil em congresso internacional sobre controle público na Espanha
02/03/2026
INSCRIÇÕES PRORROGADAS
TCE-RO prorroga inscrições para MBA em Gestão Escolar até 8 de março
02/03/2026
EDUCAÇÃO PÚBLICA
MPRO e MPF recomendam ao Estado de RO criação de equipes com psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais
02/03/2026