Justiça de Rondônia anula contrato de R$ 900 mil entre prefeitura e empresa
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 14/07/2025 - 15h37Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica de Cerejeiras declarou nulo o Contrato Administrativo nº 760/2023, firmado entre a Prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO) e a empresa Combate Ltda EPP. A decisão, proferida em 11 de julho de 2025 pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, atendeu […]
TRE-RO mantém multa de R$ 10 mil a prefeito de Vilhena por desobediência a ordem judicial
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 14/07/2025 - 15h30Porto Velho, RO – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Daniel Ribeiro Lagos, negou seguimento ao recurso especial interposto por Flori Cordeiro de Miranda Junior, prefeito reeleito de Vilhena, conhecido como Delegado Flori. A decisão, publicada no dia 10 de julho de 2025, manteve […]
Evento debate os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Dia Nacional de Combate à Tortura em Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 14/07/2025 - 09h16Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Maria dos Anjos) realiza nesta segunda-feira (14), às 19h, um evento em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Dia Nacional de Combate à […]
Pedido de revisão criminal é rejeitado e ex-diretor do Hospital de Buritis mantém condenação por peculato e fraude à licitação
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 09/07/2025 - 15h09Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) indeferiu novo pedido de revisão criminal formulado por ex-diretor do Hospital Regional de Buritis condenado a mais de 13 anos de pena por crimes de peculato-desvio e dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação. A decisão foi assinada […]
Mulher terá de prestar serviços à comunidade e pagar multa por impulsionar propaganda no dia da eleição em Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 09/07/2025 - 14h21Porto Velho, RO – A 12ª Zona Eleitoral de Espigão D’Oeste, em Rondônia, condenou Luciene Ferreira da Silva Brunelli por veicular propaganda eleitoral no dia do primeiro turno das eleições de 2024 por meio da rede social Instagram. A decisão foi proferida em ação penal movida pelo Ministério […]