POLÍTICAS PÚBLICAS
MPRO recebe lançamento do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde de Rondônia com metas e indicadores para todos os municípios
24/02/2026
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
TJRO condena homem a 8 anos por estupro de vulnerável em Ariquemes após recurso do MPRO
24/02/2026
PIMENTA BUENO
Vereador Sérgio Tobias é condenado criminalmente por difamação contra o ex-prefeito: "Não sei se ele fumou ou amanheceu bebo (sic)"
23/02/2026
ACESSO À JUSTIÇA
MPRO integra Justiça Rápida e participa de atendimentos judiciais em Cujubim e Alto Paraíso
23/02/2026
DIREITO À SAÚDE
Justiça mantém obrigação do Estado de Rondônia de custear terapia ABA para adolescente com TEA
23/02/2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
Sistema de Justiça de Rondônia articula governança integrada para atuação conjunta
23/02/2026
MEIO AMBIENTE
Advogado de Minas Gerais move ação popular milionária contra a Caerd, Estado de Rondônia e Porto Velho
22/02/2026
DENÚNCIA
MPRO oferece denúncia por homicídio de professora universitária em Porto Velho
21/02/2026
CABE RECURSO
Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia
20/02/2026
PROTEÇÃO INSTITUCIONAL
MPRO debate fortalecimento da proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia
20/02/2026
VISITA INSTITUCIONAL
MPRO reforça cooperação com Faculdade Católica de Rondônia durante visita institucional em Porto Velho
20/02/2026
GOVERNANÇA
Comitê de Ética do TJRO apresenta Plano de Integridade 2026-2027 e define prioridades da gestão
20/02/2026