MPF/RO inicia procedimento para monitorar Febre de Oropouche em Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/01/2025 - 16h41Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilacqua, instaurou um procedimento administrativo para monitorar a Febre de Oropouche no estado. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 1 MPF/PRRO/GABPRDC, publicada em 8 […]
Banco Bradesco é condenado a pagar danos morais por fraude em contrato de financiamento
Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/01/2025 - 18h13Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em uma ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais movida contra o Banco Bradesco Financiamentos S.A. O […]
Justiça de Rondônia condena médico por desvirtuar propósito de medida protetiva
Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/01/2025 - 18h03Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, no estado de Rondônia, julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por uma médica contra outro médico, ambos envolvidos em uma disputa judicial decorrente de medidas protetivas. A sentença foi proferida pelo juiz […]
Em Rondônia, vítima de importunação sexual praticada por médico tem dados expostos e será indenizada
Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/01/2025 - 12h41Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, condenou o Município de Jaru ao pagamento de R$ 15.000,00 em indenização por danos morais, após a divulgação indevida de informações sigilosas relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A sentença, proferida […]
Azul Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo em Rondônia
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 13/01/2025 - 19h02Porto Velho, RO – O juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a pagar R$ 5.000,00 a título de danos morais a um passageiro que sofreu transtornos devido ao atraso de um voo. A sentença foi proferida […]