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Justiça

TJRO realiza edição 2023 da campanha Declare Seu Amor em comemoração aos cinco anos do programa

Ação denominada Dia D reuniu representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil e contou com palestras e apresentações culturais

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 01/12/2025 - 16h20Porto Velho, RO – A programação comemorativa dos cinco anos do Programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, reuniu representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro, intitulado Dia D, também envolveu crianças […]

Conselho de Sentença condena acusado por homicídio qualificado em Espigão do Oeste

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 01/12/2025 - 11h11Porto Velho, RO – O julgamento conduzido pelo Tribunal do Júri da comarca de Espigão do Oeste, na quinta-feira (27/11), resultou na condenação de um réu denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo. A acusação foi apresentada em […]

MPRO integra caminhada sobre adoção realizada em Porto Velho

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 01/12/2025 - 11h03Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia esteve presente na Caminhada pela Adoção, realizada em 30 de novembro em Porto Velho. A mobilização reuniu centenas de pessoas e foi organizada com o objetivo de divulgar informações sobre o processo de adoção e estimular a conscientização social […]

Justiça de Rondônia condena empresa e representante por depósito de madeira sem licença ambiental

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 01/12/2025 - 09h30Porto Velho, RO – A decisão judicial que resultou na condenação da Indústria e Comércio de Madeiras Jequitibá Ltda. e de seu responsável legal foi proferida pelo Juizado da Vara Única de Buritis, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em 30 de novembro de 2025. O processo criminal […]

Corte de Contas manda suspender pregão de R$ 120 milhões do CIMCERO para aluguel de equipamentos de saúde

Decisão atendeu pedido do Ministério Público de Contas e determinou que consórcio pare licitação até nova análise das regras do edital

Por Informa Rondônia - sábado, 29/11/2025 - 10h03Giovan Damo, responsável pelo CIMCERO, à esquerda; o conselheiro Francisco Carvalho, à direita / Reprodução Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia mandou suspender, em caráter imediato, o Pregão Eletrônico nº 011/2025 do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (CIMCERO), que […]