TCE-RO declara ilegal contrato da gestão Paulo da Remap com a Mediall Brasil para o hospital de Machadinho D’Oeste
Decisão aponta falhas no pregão, ausência de vantajosidade e estudo técnico insuficiente; terceirização continuará válida apenas até nova definição do município
Por Informa Rondônia - sábado, 29/11/2025 - 09h38Porto Velho, RO – A análise da contratação da Mediall Brasil S.A. para administrar o Hospital Municipal Dr. Onassis Ferreira dos Santos, em Machadinho D’Oeste, foi concluída pelo Tribunal de Contas de Rondônia na 17ª Sessão Ordinária Virtual do Pleno, realizada entre 15 e 19 de setembro de […]
MPRO participa da abertura de congresso internacional sobre sistema jurídico-penal em Porto Velho
Evento reuniu representantes nacionais e internacionais para discussão técnica nos dias 27 e 28 de novembro
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 28/11/2025 - 14h36Porto Velho, RO – A abertura do Congresso Internacional “Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo” ocorreu na noite desta quinta-feira (27/11), no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O encontro reúne participantes de diferentes áreas do sistema de justiça para […]
TCE-RO mantém nulidade do contrato bilionário com a EcoRondônia; Léo Moraes tem dez dias para comprovar andamento da nova licitação
Determinação do conselheiro Jailson Viana amplia fiscalização sobre o processo de concessão e reforça medidas previstas em outras decisões
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 28/11/2025 - 11h59Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou novas medidas relacionadas ao acompanhamento das decisões proferidas nos Acórdãos APL-TC 00068/24 e APL-TC 00105/24, que tratam da Concorrência Pública nº 003/2021-CPL-OBRAS, referente à contratação de Parceria Público-Privada para coleta, reciclagem e disposição final de […]
MPRO recebe convite para solenidades de posse no Poder Judiciário
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 28/11/2025 - 09h51Porto Velho, RO – A agenda realizada na sede do Ministério Público nesta quinta-feira (27/11) reuniu o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e os representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante o encontro, foi feita a entrega formal do convite para a cerimônia de […]
Ministério Público de Rondônia reúne representantes para discutir ações do Projeto MP-SUAS
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 28/11/2025 - 09h47Porto Velho, RO – A reunião do Projeto “Minha Proteção no Sistema Único de Assistência Social – MP-SUAS” foi realizada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quinta-feira (27/11), em formato híbrido, reunindo integrantes do MPRO, representantes do Sistema Único de Assistência Social e autoridades municipais e estaduais. A […]