MARCO CIVIL DA INTERNET
Justiça determina remoção de postagem que acusa advogado de transfobia e proíbe novas publicações similares
07/07/2025
CACOAL
TRE Rondônia desaprova contas de campanha de Almir Suruí; ele deverá devolvar mais de R$ 54 mil
04/07/2025
CORTE DE CONTAS
TCE-RO aplica multa a ex-prefeito de Itapuã do Oeste por falhas na regularização fundiária
04/07/2025
FISCALIZAÇÃO
Ex-prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca é multado em R$ 50 mil pelo TCE de Rondônia
04/07/2025
OPERAÇÃO TERMÓPILAS
Corrupção: ex-assessor, ex-secretária de Confúcio Moura e empresário são condenados pela Justiça
03/07/2025
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
TJRO acolhe recurso de Sofia Andrade e anula condenação em ação movida pelo governador
01/07/2025
ACESSIBILIDADE
Estado de Rondônia é condenado a indenizar paciente que rastejou no chão do Cemetron por falta de estrutura
01/07/2025
AÇÃO PENAL NO STF
William “Homem do Tempo” é condenado pelo STF a 14 anos de prisão por atos antidemocráticos
01/07/2025
SUPREMO
STF cobra documentos sobre pagamento de retroativos a magistrados de Rondônia
26/06/2025
ENTIDADE
Presidente do TJ de Rondônia assume comando do Consepre durante afastamento de magistrado de Santa Catarina
17/06/2025
JURÍDICO
Ex-presidente da CAERD é absolvida de acusação de fraude em licitação milionária com empresa fornecedora
16/06/2025
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PT é considerado parte ilegítima em ação eleitoral e TRE anula processo contra vereadores do Democracia Cristã
11/06/2025
