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Justiça

Mais de 600 quilos de entorpecentes são incinerados em Porto Velho com acompanhamento do MPRO

Mais de 600 quilos de entorpecentes são incinerados em Porto Velho com acompanhamento do MPRO

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 17/07/2025 - 15h26Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, acompanhou na manhã de quinta-feira (17/7) a incineração de mais de 600 quilos de entorpecentes apreendidos em operações anteriores. A destruição do material foi organizada pela Polícia Civil, por meio […]

Ex-prefeito e ex-servidores de Mirante da Serra são alvos de ação por alienação irregular de imóveis públicos

Ex-prefeito e ex-servidores de Mirante da Serra são alvos de ação por alienação irregular de imóveis públicos

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 16/07/2025 - 17h39Porto Velho, RO – A 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e, simultaneamente, ofereceu denúncia criminal contra um ex-prefeito e ex-servidores de Mirante da Serra, em Rondônia. O caso envolve a venda de imóveis pertencentes ao […]

TJ de Rondônia afirma que resolução local apenas replica texto do CNJ sobre sessões virtuais com pedido de destaque

TJ de Rondônia afirma que resolução local apenas replica texto do CNJ sobre sessões virtuais com pedido de destaque

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 16/07/2025 - 17h34Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) divulgou nota para esclarecer que a Resolução n.º 351/2025, aprovada pela Corte, apenas reproduz o conteúdo da Resolução n.º 591/2024, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem acréscimos ou alterações nas regras referentes à […]

TJ mantém condenação de ex-governador de Rondônia por reintegração ilegal de servidor e pagamentos retroativos

TJ mantém condenação de ex-governador de Rondônia por reintegração ilegal de servidor e pagamentos retroativos

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 16/07/2025 - 15h58Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou seguimento aos recursos especiais interpostos por João Aparecido Cahulla, Jessé Galvão de Souza e Adão Turkot, mantendo as decisões que os condenaram por atos de improbidade administrativa relacionados à reintegração indevida de servidor e ao pagamento […]

Justiça Eleitoral anula votos do PDT em Pimenta Bueno e declara inelegibilidade de candidata e dirigente do partido

Justiça Eleitoral anula votos do PDT em Pimenta Bueno e declara inelegibilidade de candidata e dirigente do partido

Por Informa Rondônia - terça-feira, 15/07/2025 - 18h00Porto Velho, RO – O juiz Wilson Soares Gama, da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero na candidatura de Jheniffer Pereira da Silva […]