Pena de condenado por homicídio é aumentada após decisão do Tribunal de Justiça
Sentença passou de 14 para 18 anos após reavaliação de conduta social e circunstâncias do crime
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 05/11/2025 - 11h08Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia elevou para 18 anos a pena de um homem condenado por homicídio, inicialmente fixada em 14 anos de prisão. A decisão foi tomada em julgamento de apelação, após análise das condições em que o crime foi praticado e […]
Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais em Rondônia até sexta-feira
Ação do CNJ estimula acordos judiciais e pré-processuais em todas as comarcas do estado
Por Informa Rondônia - terça-feira, 04/11/2025 - 17h13Porto Velho, RO – Em andamento até a próxima sexta-feira, 7 de novembro, a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação reúne tribunais de todo o país, incluindo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e […]
Integrantes do MPRO entregam homenagem ao governador Marcos Rocha
Associação do Ministério Público de Rondônia realiza visita institucional ao Palácio do Governo
Por Informa Rondônia - terça-feira, 04/11/2025 - 17h07Porto Velho, RO – Representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estiveram no Palácio do Governo, em Porto Velho, na tarde de segunda-feira (3/11), para uma visita institucional ao governador Marcos Rocha. O encontro, promovido pela Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), teve como ponto central a […]
Senappen inicia mutirão de habitabilidade em unidades prisionais de Rondônia
Ação faz parte do projeto Pena Justa e avalia infraestrutura e condições de custódia nas unidades do estado
Por Informa Rondônia - terça-feira, 04/11/2025 - 17h02Porto Velho, RO – Na segunda-feira (3), uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) deu início, na unidade prisional Aruana, em Porto Velho, ao 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade. A iniciativa tem como finalidade avaliar, de maneira padronizada, as condições das unidades prisionais para […]
MPRO e Prefeitura alinham preparativos para a 12ª edição do MP Itinerante em Porto Velho
Reunião definiu estratégias logísticas e colaboração entre secretarias municipais para levar serviços à população
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 03/11/2025 - 19h06Porto Velho, RO – O planejamento da 12ª etapa do projeto MP Itinerante foi tema de uma reunião realizada na segunda-feira (3) entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e representantes da Prefeitura de Porto Velho. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Uni), teve […]