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Justiça

CEDECA promove seminário pelos 35 anos do ECA com foco na articulação da rede de proteção e combate à tortura

CEDECA promove seminário pelos 35 anos do ECA com foco na articulação da rede de proteção e combate à tortura

Por Informa Rondônia - terça-feira, 15/07/2025 - 17h34Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA), sediado em Porto Velho, realizou na segunda-feira (14) um seminário em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Dia Nacional de Combate à Tortura. […]

“Eu vou matar você e seus filhos”: homem que ameaçou companheira é condenado

“Eu vou matar você e seus filhos”: homem que ameaçou companheira é condenado

Por Informa Rondônia - terça-feira, 15/07/2025 - 14h43Porto Velho, RO – Um homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, em Rondônia, por ameaçar de morte sua ex-companheira e outros membros da família, utilizando, segundo o processo, a própria filha como intermediária para as intimidações. A sentença foi proferida pelo juiz substituto […]

Justiça de Rondônia anula contrato de R$ 900 mil entre prefeitura e empresa

Justiça de Rondônia anula contrato de R$ 900 mil entre prefeitura e empresa

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 14/07/2025 - 15h37Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica de Cerejeiras declarou nulo o Contrato Administrativo nº 760/2023, firmado entre a Prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO) e a empresa Combate Ltda EPP. A decisão, proferida em 11 de julho de 2025 pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, atendeu […]

TRE-RO mantém multa de R$ 10 mil a prefeito de Vilhena por desobediência a ordem judicial

TRE-RO mantém multa de R$ 10 mil a prefeito de Vilhena por desobediência a ordem judicial

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 14/07/2025 - 15h30Porto Velho, RO – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Daniel Ribeiro Lagos, negou seguimento ao recurso especial interposto por Flori Cordeiro de Miranda Junior, prefeito reeleito de Vilhena, conhecido como Delegado Flori. A decisão, publicada no dia 10 de julho de 2025, manteve […]

Evento debate os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Dia Nacional de Combate à Tortura em Porto Velho

Evento debate os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Dia Nacional de Combate à Tortura em Porto Velho

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 14/07/2025 - 09h16Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Maria dos Anjos) realiza nesta segunda-feira (14), às 19h, um evento em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Dia Nacional de Combate à […]