Pedido de revisão criminal é rejeitado e ex-diretor do Hospital de Buritis mantém condenação por peculato e fraude à licitação
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 09/07/2025 - 15h09Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) indeferiu novo pedido de revisão criminal formulado por ex-diretor do Hospital Regional de Buritis condenado a mais de 13 anos de pena por crimes de peculato-desvio e dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação. A decisão foi assinada […]
Mulher terá de prestar serviços à comunidade e pagar multa por impulsionar propaganda no dia da eleição em Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 09/07/2025 - 14h21Porto Velho, RO – A 12ª Zona Eleitoral de Espigão D’Oeste, em Rondônia, condenou Luciene Ferreira da Silva Brunelli por veicular propaganda eleitoral no dia do primeiro turno das eleições de 2024 por meio da rede social Instagram. A decisão foi proferida em ação penal movida pelo Ministério […]
Mariana Carvalho é multada pelo TRE de Rondônia por não declarar perfil no TikTok no registro de candidatura
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 09/07/2025 - 14h06Porto Velho, RO – A ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil), foi multada em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por não informar o endereço eletrônico de um perfil no TikTok no momento do registro de sua candidatura. A decisão […]
TRE-RO confirma desaprovação de contas e determina devolução de recursos por irregularidade em doações de campanha
Por Informa Rondônia - terça-feira, 08/07/2025 - 15h57Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a desaprovação das contas de um candidato ao cargo de vereador em Rolim de Moura nas eleições de 2024. A Corte confirmou, por unanimidade, que ele recebeu recursos provenientes de fonte vedada e determinou a devolução […]
TRE-RO nega seguimento a recurso de Euma Tourinho contra multa por omissão de perfis em redes sociais
Por Informa Rondônia - terça-feira, 08/07/2025 - 15h42Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu negar seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Euma Tourinho contra decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho. A decisão, assinada pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente da Corte, foi proferida em 1º de julho […]