Informa Rondônia Desktop Informa Rondônia Mobile

Justiça

MPRO realiza evento sobre proteção e educação digital de crianças e adolescentes

Ciclo de palestras acontece nesta sexta (31) na sede do Ministério Público em Porto Velho e terá transmissão online

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 10h27Porto Velho, RO – Profissionais da educação, integrantes da rede de proteção da infância e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) participam nesta sexta-feira (31/10), a partir das 8h, de um ciclo de palestras voltado à segurança e à cidadania digital de crianças e adolescentes. O encontro […]

Plano Pena Justa é implantado em Rondônia para promover dignidade e reintegração no sistema prisional

Cerimônia reuniu representantes do Judiciário, Executivo e instituições do sistema de Justiça em Porto Velho

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 10h20Porto Velho, RO – Rondônia oficializou a implementação do Plano Pena Justa, iniciativa que adapta ao contexto estadual o programa nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União. A solenidade de lançamento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com transmissão ao […]

TJRO e governo lançam Plano Pena Justa em Rondônia para aprimorar sistema prisional

Iniciativa reúne Judiciário, Executivo e entidades civis em ações voltadas à dignidade e à reintegração social de apenados

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 29/10/2025 - 19h03Porto Velho, RO – O lançamento do Plano Pena Justa marcou uma nova etapa na articulação entre instituições do sistema de Justiça em Rondônia. A iniciativa, que segue o modelo nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, foi apresentada oficialmente em cerimônia realizada pelo […]

Especialistas discutem impactos da parentalidade indisponível em evento do MPRO

Palestra online abordou como o uso intenso da internet por pais e mães contribui para a exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes digitais.

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 29/10/2025 - 18h58Porto Velho, RO – Durante uma palestra promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), especialistas alertaram para os efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos por pais e mães na rotina familiar. O fenômeno, conhecido como “parentalidade indisponível”, tem levado crianças e adolescentes a acessarem a internet cada […]

CDCA denuncia Estado de Rondônia ao MP por descumprir a “Lei Lucas” e deixar 260 mil alunos sem treinamento

Organização pede abertura de inquérito civil e adoção de plano emergencial de capacitação; denúncia relata omissão do Estado desde 2019

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 29/10/2025 - 14h43Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA/RO) protocolou nesta semana uma representação no Ministério Público de Rondônia denunciando o Governo do Estado pelo não cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”. O documento solicita investigação […]