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Justiça

MPRO integra lançamento do programa estadual “Crescendo Bem” em Porto Velho

Iniciativa do Governo de Rondônia busca fortalecer ações voltadas à primeira infância e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 22/10/2025 - 14h42Porto Velho, RO – Em evento realizado nesta terça-feira (21), em Porto Velho, o Governo de Rondônia apresentou o programa “Crescendo Bem”, voltado à promoção dos direitos e ao desenvolvimento integral da primeira infância. O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) esteve presente na solenidade, representado pela […]

TJRO promove nova edição do projeto “Entre Nós” para fortalecimento de laços em famílias recompostas

Encontro promovido pelo Núcleo Psicossocial do TJRO reuniu padrastos e madrastas em atividade voltada ao diálogo, acolhimento e fortalecimento das relações familiares em Porto Velho.

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 22/10/2025 - 10h41Porto Velho, RO – Com o objetivo de estimular o diálogo e a convivência harmoniosa em famílias recompostas, o Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas de Família e Cível da Comarca de Porto Velho realizou, na sexta-feira (17), mais uma edição do projeto “Entre Nós: padrastos e madrastas”. […]

MP pede reativação urgente de leitos de UTI no Hospital Regional de Cacoal

Ação civil pública solicita liminar para restabelecer dez vagas de terapia intensiva no Heuro

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 22/10/2025 - 10h37Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) entrou com uma ação civil pública solicitando que o Estado de Rondônia reative, de forma imediata, uma ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro). A estrutura, que comporta […]

Lavrador de Jaru tem aposentadoria reajustada após decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO reconhece direito a benefício integral após constatar perda parcial da visão causada por acidente de trabalho

Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/10/2025 - 15h07Porto Velho, RO – Um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) resultou na revisão do valor da aposentadoria por invalidez permanente de um lavrador de 66 anos, morador da zona rural de Jaru. Com a decisão da 2ª Câmara Especial, o benefício, antes equivalente a […]

MPRO acompanha implementação de lei sobre escuta especializada e realiza ações técnicas em Machadinho do Oeste

Equipe do Gaeciv visitou unidades de assistência social e participou da entrega da lei municipal que regulamenta a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Machadinho do Oeste.

Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/10/2025 - 15h01Porto Velho, RO – O município de Machadinho do Oeste recebeu, nesta segunda-feira (20), a equipe do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) para uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social. A visita foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Cível e […]