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TJRO anula absolvição de acusado de homicídio e afasta tese de legítima defesa em Porto Velho

Por Yan Simon – sexta-feira, 29/05/2026 – 09h52Porto Velho, RO – A absolvição de um réu acusado de homicídio foi anulada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que entendeu não haver elementos que sustentassem a tese de legítima defesa acolhida anteriormente pelo juízo de primeiro grau. Conforme as provas periciais […]

Condenação por receptação e adulteração de veículos é mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h01Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de apelação apresentado por um réu condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor envolvendo um carro e uma motocicleta em Ariquemes. O julgamento ocorreu em sessão eletrônica […]