Por Informa Rondônia – quarta-feira, 27/08/2025 – 10h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra servidora vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A decisão, proferida […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 01/04/2025 – 09h43Porto Velho, RO – A Justiça estadual em Porto Velho, capital de Rondônia, julgou improcedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa relacionada à Operação Vórtice, encerrando um processo que se estendeu por quase treze anos. A decisão, proferida no último dia 29 de março pela 1ª Vara […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/03/2025 – 15h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reviu sua própria decisão e absolveu os réus condenados por improbidade administrativa no processo nº 0004210-77.2015.8.22.0003, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, fundamentou o voto na […]
