Por Assessoria – terça-feira, 29/07/2025 – 14h29Porto Velho, RO – O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2024, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), traz um alerta contundente: crianças e adolescentes indígenas estão entre os mais impactados pelas múltiplas formas de violência e negligência no país. No caso de Rondônia, […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 29/07/2025 – 08h46Porto Velho, RO – A Comissão de Avaliação de Projetos do Edital nº 001/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho publicou, por meio da Resolução nº 294, de 28 de julho de 2025, o resultado preliminar da etapa competitiva de […]
Por Informa Rondônia – sábado, 26/07/2025 – 08h49Porto Velho, RO – Rondônia registrou aumento nos indicadores relacionados à violência contra crianças e adolescentes em 2024, conforme os dados divulgados pelo 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas de agressão sexual nessa faixa etária passou de 147 casos em 2023 para 218 em […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 25/07/2025 – 10h34Porto Velho, RO – A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu provimento, por maioria de votos, à apelação interposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra sentença que havia negado pedido de indenização por danos morais […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 14/07/2025 – 09h16Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Maria dos Anjos) realiza nesta segunda-feira (14), às 19h, um evento em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Dia Nacional de Combate à […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 09h12Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho desenvolve iniciativas voltadas à proteção e ao cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio dos serviços Família Acolhedora e Apadrinhando uma História. A gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/06/2025 – 21h41Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA/RO) manifestou preocupação diante dos dados divulgados pelo Mapa da Segurança Pública 2025, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o relatório, Rondônia registrou em 2024 a maior taxa de […]
Por Informa Rondônia – domingo, 18/05/2025 – 08h56Porto Velho, RO – A recente súmula aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que oferecer bebida alcoólica a menores de idade configura crime. O enunciado, consolidado pela Terceira Seção — especializada em matéria penal — teve como base a redação atual do artigo […]
