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APOSENTADORIA ESPECIAL

Informa Rondônia Matéria Reportagem

STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos

Por Yan Simon – quarta-feira, 03/06/2026 – 18h24Porto Velho, RO – Trabalhadores que atuam em atividades com exposição a agentes nocivos à saúde voltarão a ter direito à aposentadoria especial após o cumprimento do tempo mínimo de contribuição, sem necessidade de atingir idade mínima. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

STF alcança maioria e rejeita aposentadoria especial para vigilantes no plenário virtual

Por Yan Simon – domingo, 15/02/2026 – 12h25Porto Velho, RO – A concessão de aposentadoria especial a profissionais da vigilância foi rejeitada pela maioria do Supremo Tribunal Federal no julgamento realizado no plenário virtual. O entendimento prevaleceu após seis ministros aderirem ao voto divergente apresentado por Alexandre de Moraes, superando a posição do relator, Kássio […]