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STF mantém pena de 16 anos a ex-comando da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Por Yan Simon – sábado, 21/02/2026 – 09h45Porto Velho, RO – A condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal permanece válida, com pena fixada em 16 anos de prisão, enquanto avança o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas no Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma formou maioria para manter […]

Senado aprova projeto que reduz penas por atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 08h58Porto Velho, RO – O projeto que altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17) e agora aguarda sanção presidencial. Conhecida como PL da Dosimetria, a proposta estabelece mudanças na forma de aplicação das penas […]