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CARGOS COMISSIONADOS

INCONSTITUCIONALIDADETJRO determina prazo de 180 dias e declara inconstitucionais cargos comissionados na Fundação Cultural de Ji-Paraná05/05/2026

FISCALIZAÇÃO E CONTROLETCE-RO nega exoneração imediata de comissionados, mas exige explicações do presidente da Câmara de Guajará-Mirim12/03/2026

Informa Rondônia Matéria Reportagem5 de maio de 20265 de maio de 2026

TJRO determina prazo de 180 dias e declara inconstitucionais cargos comissionados na Fundação Cultural de Ji-Paraná

Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 10h03Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para que o município de Ji-Paraná promova ajustes na estrutura administrativa da Fundação Cultural, após decisão que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 3.489/2022. A medida foi definida com efeitos […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem12 de março de 2026

TCE-RO nega exoneração imediata de comissionados, mas exige explicações do presidente da Câmara de Guajará-Mirim

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 12/03/2026 – 16h06Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou que o presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, vereador Eliel Nunes Silvino, apresente justificativas e documentos em processo que apura possíveis irregularidades na estrutura administrativa e no quadro de pessoal do Legislativo municipal. A decisão, […]