Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]
Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 14h45Porto Velho, RO – Diretrizes voltadas à prevenção, investigação e responsabilização dos crimes de feminicídio passam a contar com um instrumento atualizado de orientação institucional. Foi disponibilizado o “Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio”, documento que consolida parâmetros técnicos para o enfrentamento da violência […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 11/11/2025 – 08h47Porto Velho, RO – O auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, recebeu nesta segunda-feira (10/11) o Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero, que contou com a presença de promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/10/2025 – 11h15Porto Velho, RO – O Promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca, que coordena o Comitê Gestor de Cibersegurança (CGCiber) do Ministério Público de Rondônia (MPRO), esteve em Brasília/DF nesta quinta-feira (16/10) para participar do 1º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público. A atividade foi organizada pelo […]
