Informa Rondônia Desktop Informa Rondônia Mobile

TJRO condena banco por cobrança indevida em conta inativa e determina indenização a empresa

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h10Porto Velho, RO – A negativação de uma empresa do ramo de materiais de construção, no valor de R$ 14.570,04, foi considerada irregular pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inexistente a dívida após análise das provas apresentadas no processo. O caso teve […]

Justiça de Rondônia determina devolução em dobro após cobrança indevida de cooperativa de crédito

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – A devolução em dobro de valores pagos indevidamente foi determinada pela 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia após constatação de cobrança superior ao devido por parte de uma cooperativa de crédito. A decisão fixou ainda a incidência de correção monetária e juros […]