Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 12h08Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 23ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 153/2025. A proposta assegura a contagem do tempo de serviço exercido por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h31Porto Velho, RO – Os deputados estaduais aprovaram, no dia 12 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Complementar nº 143/2025, de autoria do Poder Executivo, que modifica e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 76, de 27 de abril de 1993. A proposta atualiza pontos da […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 20/08/2025 – 09h25Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho sancionou a Lei Complementar nº 1.026/25, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia na terça-feira (19). A medida foi criada com o objetivo de reduzir os índices de poluição do ar causados pelas queimadas ilegais, que impactam diretamente […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/04/2025 – 11h13Porto Velho, RO – Na última sexta-feira (4), foi realizada uma importante reunião na Casa Civil com o objetivo de discutir ajustes na Lei Complementar 1.200/2023, que trata da criação das microrregiões de saneamento básico em Rondônia. O encontro, convocado pelo deputado estadual Cássio Gois (PSD), reuniu autoridades […]
