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Informa Rondônia Matéria Reportagem

Plano Nacional de Convivência Familiar 2025–2035 é aprovado e impacta políticas para crianças e adolescentes no Brasil

Por Yan Simon – terça-feira, 31/03/2026 – 11h45Porto Velho, RO – As atividades das Varas da Infância e Juventude deverão ser diretamente influenciadas com a aprovação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025–2035 (PNCFC), que passa a orientar práticas jurisdicionais em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Organizações questionam ausência da sociedade civil no Comitê Estadual Criança Protegida em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 11h03Porto Velho, RO – Três organizações que atuam na defesa de crianças, adolescentes, povos tradicionais e comunidades indígenas em Rondônia divulgaram uma nota pública na qual expressam preocupação com a composição do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida, criado pelo Decreto nº 29.557, de 15 de outubro de […]