Informa Rondônia

Dr. Fernando Máximo destaca eficiência de 90% do TJ-RO em discurso na Câmara

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 11h35Porto Velho, RO – O desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia no relatório Justiça em Números foi destacado pelo deputado federal Dr. Fernando Máximo (PL) durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o parlamentar ressaltou que o TJ-RO alcançou taxa geral de eficiência de […]

CCJ da Câmara aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes

Por Yan Simon – quinta-feira, 09/07/2026 – 10h46Porto Velho, RO – A proposta que modifica as punições aplicáveis a magistrados avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que elimina a aposentadoria compulsória como […]

TJRO adota nova plataforma digital para acompanhamento de medidas socioeducativas

Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h32Porto Velho, RO – A partir de novembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar a Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que centraliza informações sobre adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O projeto é conduzido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo […]