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O Controle Externo como Garantidor da Eficácia das Políticas Afirmativas para Pessoas com Deficiência

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 11/05/2026 – 15h43Há promessas que o Brasil escreveu em pedra constitucional e, depois, deixou desbotar ao tempo. A inclusão laboral das pessoas com deficiência é uma delas. Há mais de três décadas, o constituinte de 1988, em gesto civilizatório, inscreveu a reserva de cargos e empregos públicos para esse segmento, como direito […]

TCE-RO esclarece rito constitucional para sucessão de conselheiro após falecimento de Valdivino Crispim

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 05/01/2026 – 11h48Porto Velho, RO – O procedimento de sucessão no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia foi esclarecido pela Corte após a abertura da vaga decorrente do falecimento de Valdivino Crispim de Souza. Segundo o Tribunal, a condução do processo seguirá rito técnico, previamente […]

Chrisóstomo defende anistia “ampla, geral e irrestrita” em discurso na Câmara dos Deputados

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 14h33Porto Velho, RO – Durante a 219ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial da Câmara dos Deputados, realizada na tarde desta terça-feira (14), o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) fez um discurso em defesa da aprovação de uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita, que deverá ser votada nos próximos […]