Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/09/2025 – 11h43Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Vilhena julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra duas rés no processo nº 7011533-97.2023.8.22.0014. A decisão, assinada em 9 de setembro de 2025 pelo juiz Andresson Cavalcante Fecury, determinou a restituição dos valores transferidos pela autora, […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 20/08/2025 – 15h20Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) reconheceu a omissão administrativa da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) quanto à realização de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos desde 2016. A decisão foi proferida no âmbito da Representação nº 02267/25, […]
Por Informa Rondônia – sábado, 09/08/2025 – 09h05Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho obteve 95,91 pontos no Portal da Transparência em 2025, conforme avaliação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). O resultado superou a nota alcançada em 2024 e indica avanço no cumprimento das normas de acesso à informação. O prefeito […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 01/08/2025 – 17h17Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu parecer prévio pela não aprovação da Tomada de Contas Especial instaurada contra o prefeito de Castanheiras, Cícero Aparecido Godoi, após identificar irregularidades na concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em contrato firmado com a empresa F. […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 31/07/2025 – 17h55Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou o Rondoniense Social Clube, de Porto Velho, e os ex-dirigentes Antônio Tadeu de Oliveira e Mariana Moura Goedert por falhas graves na execução do projeto esportivo Centro Rondoniense de Formação de Atletas, financiado pela Lei de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 30/07/2025 – 14h53Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) desaprovou, por unanimidade, as contas do Diretório Estadual do partido Republicanos relativas à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições Municipais de 2024. A decisão foi proferida em sessão realizada em 23 de julho de 2025, com […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 29/07/2025 – 16h24Porto Velho, RO – A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (29/7), três mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná/RO durante a Operação Acesso Negado. A ação teve como objetivo interromper a atuação de um grupo suspeito de fraudar contas digitais da plataforma GOV.BR. De acordo com as informações […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 17/07/2025 – 08h32Porto Velho, RO – As contas públicas do Governo do Estado de Rondônia referentes ao exercício de 2023 foram aprovadas por unanimidade durante sessão realizada na segunda-feira (14) pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A decisão posiciona Rondônia como a única unidade da Federação a […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 15/07/2025 – 18h29Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada na segunda-feira (14), as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2023. Segundo o TCE, Rondônia é, até o momento, a única Unidade da Federação com […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h57Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a desaprovação das contas de um candidato ao cargo de vereador em Rolim de Moura nas eleições de 2024. A Corte confirmou, por unanimidade, que ele recebeu recursos provenientes de fonte vedada e determinou a devolução […]
