Por Informa Rondônia – quarta-feira, 08/10/2025 – 13h36Porto Velho, RO – Uma cliente que teve o cartão de crédito cancelado após firmar um acordo de renegociação de dívida obteve decisão favorável da Justiça de Rondônia. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), por meio da 1ª Câmara Cível, confirmou a condenação solidária de um banco […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 15h09Porto Velho, RO – O Projeto de Lei nº 1089/2025, aprovado pela Assembleia Legislativa, abriu caminho para a destinação de R$ 4.934.300,00 à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero). O crédito adicional suplementar foi autorizado no […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h47Porto Velho, RO – O montante de R$ 1.431.953,27, proveniente de excesso de arrecadação, foi destinado ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep-RO) após aprovação do Projeto de Lei (PL) 1090/2025 pela Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Executivo estadual, integra o orçamento-programa de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 11h30Porto Velho, RO – Na sessão ordinária de 23 de setembro, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei nº 1075/2025. A medida autoriza o Poder Executivo a disponibilizar crédito adicional suplementar de até R$ 154.802,21, oriundo de excesso de arrecadação, para o Ministério Público […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 26/09/2025 – 08h48Porto Velho, RO – Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 1094/2025, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.167.860,15 destinado à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). O montante será aplicado na continuidade da construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 09h59Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1074/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 185.196 em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O montante […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 09h37Porto Velho, RO – A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) continua disponibilizando o atendimento para usuários que ainda possuem créditos no cartão ComCard. O procedimento permite a transferência dos valores para o novo sistema de bilhetagem eletrônica, o Bipay. De acordo com a pasta, 2.336 […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h39Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1035/2025. A medida autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e crédito suplementar por anulação […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h28Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 1036/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no valor de até R$ 3.780.992,66, destinado à unidade orçamentária Fundo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/09/2025 – 08h09Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), disponibiliza um programa que possibilita reduzir até 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio de créditos vinculados às Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e). A iniciativa […]
