Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/09/2025 – 08h09Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), disponibiliza um programa que possibilita reduzir até 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio de créditos vinculados às Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e). A iniciativa […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/09/2025 – 08h38Porto Velho, RO – Moradores de Porto Velho têm a possibilidade de acessar o Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Economia (Semec) para consultar os créditos acumulados pelas Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e). A partir de outubro, esses valores poderão ser direcionados a imóveis e usados […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 11h01Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 5 de agosto, o Projeto de Lei 980/2025, de autoria do Executivo estadual, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 476.865,31 para a Defensoria Pública do […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 29/08/2025 – 14h08Porto Velho, RO – Moradores de Porto Velho podem utilizar créditos acumulados em Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) para obter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O programa da Prefeitura, coordenado pela Secretaria Municipal de Economia (Semec), permite que 30% do valor do ISS pago […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 29/08/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária (Fundat) receberá crédito adicional especial de até R$ 3.500.000,00, por anulação. A medida foi apresentada ao Legislativo estadual por meio do Projeto de Lei 950/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, e aprovada pelos deputados estaduais. Criado […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 26/08/2025 – 09h26Porto Velho, RO – Durante sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 954/2025, enviado pelo Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.742.285,50, proveniente de superávit financeiro, e crédito adicional especial no valor de R$ 20.239.000,00, também […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/08/2025 – 15h29Porto Velho, RO – A juíza Elisângela Nogueira, da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho, julgou parcialmente procedente o pedido de habilitação de crédito no processo nº 7020725-93.2023.8.22.0001, formulado por dois requerentes contra a massa falida da empresa Três Marias Transportes Ltda. […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 17/07/2025 – 08h28Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar uma nova operação de crédito voltada ao financiamento de obras em diversas áreas da cidade. A proposta foi […]
Por Informa Rondônia – sábado, 05/07/2025 – 10h03Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou quatro projetos de lei ordinária (PLOs) durante sessão extraordinária, autorizando a abertura de créditos adicionais no orçamento estadual. Os valores aprovados superam R$ 16 milhões e são destinados a áreas da segurança pública e do atendimento socioeducativo no […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 03/07/2025 – 16h16Porto Velho, RO – O Projeto de Lei 944/2025 foi aprovado pelos deputados estaduais, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar e especial destinado ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e ao Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju). O valor total aprovado ultrapassa R$ 24,6 milhões, […]
