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Ministério Público de Rondônia lamenta morte do defensor público aposentado Adelino Catâneo

Por Yan Simon – segunda-feira, 09/03/2026 – 10h29Porto Velho, RO – Foi manifestado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) pesar pelo falecimento do defensor público aposentado Adelino Catâneo. A instituição divulgou nota oficial na qual registrou solidariedade aos familiares, amigos e colegas do jurista. Em nome de membros e servidores do órgão, o procurador-geral de […]

Novos defensores públicos tomam posse em Rondônia durante solenidade com participação do MPRO

Por Yan Simon – quinta-feira, 05/03/2026 – 10h12Porto Velho, RO – Dois novos defensores públicos substitutos passaram a integrar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia após cerimônia de posse realizada na manhã de segunda-feira (2). O ato oficializou o ingresso de Gabriel Rabi Mendes Chaves e Renê Philipe Sant’ana de Matos, aprovados no 5º […]

Sistema de Justiça de Rondônia articula governança integrada para atuação conjunta

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à […]

Violência vicária volta ao centro do debate após tragédia em Itumbiara e expõe padrão de agressões contra mulheres por meio dos filhos

Por Vinicius Canova – domingo, 15/02/2026 – 12h11Porto Velho, RO – A morte de duas crianças em Itumbiara, no sul de Goiás, reacendeu o debate nacional sobre a violência vicária, modalidade em que o agressor atinge pessoas próximas à mulher para provocar sofrimento psicológico ou punição. O episódio ocorreu quando o então secretário de Governo […]

Justiça determina suspensão imediata de regras do programa de escolas cívico-militares em São Paulo

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h07Porto Velho, RO – O Estado de São Paulo terá de interromper, em até 48 horas, a aplicação das normas previstas no Programa Escola Cívico-Militar e em seus anexos nas unidades que adotam o modelo. A determinação foi proferida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara […]

Live discute racismo religioso sob perspectiva jurídica e vivências no dia 28

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 10h38Porto Velho, RO – A qualificação do debate público sobre a intolerância religiosa e suas consequências sociais é o eixo central de uma live que será transmitida no dia 28 de janeiro, às 19h30, no horário de Rondônia. A proposta parte do entendimento de que as violências dirigidas […]

MPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Após o encerramento de todos os recursos judiciais, começaram a ser executadas as sanções impostas a um ex-servidor público condenado por improbidade administrativa em Pimenta Bueno. A decisão definitiva determinou, entre outras penalidades, a perda da função pública atualmente exercida, a suspensão dos direitos […]

MPRO integra solenidade de abertura do 3º Congresso de aniversário da Defensoria Pública

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 17/11/2025 – 14h13Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia esteve presente na abertura do 3º Congresso de aniversário da Defensoria Pública Estadual, realizada na última sexta-feira (14/11), em Porto Velho. A representação institucional ficou a cargo do Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, […]

TJRO mantém suspensão do transporte escolar em Machadinho d’Oeste

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 17h21Porto Velho, RO – O desembargador Roosevelt Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), decidiu manter a suspensão do transporte escolar no Assentamento Valdiro Chagas, localizado no município de Machadinho d’Oeste. A medida foi adotada em caráter liminar e tem como principal fundamento a preservação da vida […]