Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, passa agora pela análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita ou não a acusação formal. O caso teve origem em investigação conduzida pela Polícia Civil, que apontou indícios […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 04/03/2026 – 09h54Porto Velho, RO – A legislação brasileira estabelece punições mais severas para crimes sexuais quando a vítima é considerada vulnerável, como menores de 14 anos ou pessoas com deficiência. Em sua atualização mais recente sobre o tema, a Lei nº 15.280, de 2025, definiu que o estupro de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 28/11/2025 – 14h36Porto Velho, RO – A abertura do Congresso Internacional “Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo” ocorreu na noite desta quinta-feira (27/11), no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O encontro reúne participantes de diferentes áreas do sistema de justiça para […]
