Pai, madrasta e avós paternos são acusados de feminicídio, tortura qualificada e omissão após investigação da Polícia Civil
Porto Velho, RO – A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, passa agora pela análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita ou não a acusação formal.
O caso teve origem em investigação conduzida pela Polícia Civil, que apontou indícios de tortura. Conforme apurado, a jovem teria permanecido por cerca de dois meses amarrada a uma cama, sendo alimentada apenas com restos de comida, até ser encontrada morta dentro da residência.
Com base no inquérito policial e após a realização de diligências complementares, o promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa, da 57ª Promotoria de Justiça da Capital, formalizou a denúncia e a encaminhou à Justiça.
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Na peça acusatória, o pai e a madrasta são responsabilizados por feminicídio no contexto de violência doméstica, além de tortura qualificada. Segundo o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo considerado torpe e com o objetivo de assegurar a ocultação e a impunidade de outro delito.
Os avós paternos também foram denunciados. De acordo com o órgão, a responsabilização ocorre por omissão, uma vez que eles possuíam o dever legal de cuidado, proteção e vigilância, e deveriam ter atuado para impedir o desfecho do caso.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
