Vinícius Miguel é citado em relatório internacional sobre direitos da infância e reforça críticas à omissão do Estado brasileiro

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/05/2025 – 08h15Porto Velho, RO – O nome de Vinícius Valentin Raduan Miguel, atual secretário municipal em Porto Velho e professor do magistério superior na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), foi mencionado no relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgado na começo do mês de maio. A […]

Assembleia aprova concessão de licença-prêmio para servidores da Emater-RO

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 09/05/2025 – 10h22Porto Velho, RO – Na última terça-feira, 6 de maio, os servidores da Emater-RO conquistaram uma importante vitória no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. Foi aprovada a Indicação nº 5249/2024, que prevê a concessão de licença-prêmio por assiduidade aos empregados da entidade. A proposta foi apresentada pela […]

OAB/RO cria comissão voltada ao Direito à Educação com foco em políticas públicas e inclusão social

Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/04/2025 – 21h55Porto Velho, RO – A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) instituiu a Comissão de Direito à Educação, iniciativa que passa a integrar o conjunto de ações da entidade voltadas à promoção de direitos fundamentais no estado. A proposta é estabelecer um núcleo permanente […]

Deputado Eyder Brasil propõe expansão do programa “Rondônia Cidadã” para todos os municípios do estado

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/03/2025 – 14h02Porto Velho, RO – A população de Rondônia pode contar com uma nova proposta do deputado Eyder Brasil (PL), que visa expandir o programa “Rondônia Cidadã” para os 52 municípios do estado. A ideia, que já está sendo analisada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento […]

Porto Velho promove lançamento da Carteira da Pessoa com Epilepsia em evento no MPRO

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 17/03/2025 – 18h26Porto Velho, RO – No início da manhã de segunda-feira, 17 de março, Porto Velho foi o cenário do lançamento da Carteira da Pessoa com Epilepsia. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), como parte das comemorações do Dia Nacional do Ouvidor. A iniciativa, […]

Castra+Rondônia chega à zona leste de Porto Velho com ações de castração e vacinação para pets

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 12/03/2025 – 16h52Porto Velho, RO – O Programa Castra+Rondônia avança para mais uma fase importante em Porto Velho, desta vez no Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU), situado na zona Leste da capital, onde segue até o dia 15 de março. Com o apoio do Departamento de Proteção, […]

Transposição: deputada Sílvia Cristina pede inclusão da PEC 47 na pauta da Câmara

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/02/2025 – 09h46Porto Velho, RO – A deputada federal Sílvia Cristina, do PP, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que leve à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47, que trata da transposição de servidores para o quadro em extinção da administração federal. O pedido […]

Valentina Franco faz história ao receber credencial da OAB como primeira advogada trans de Rondônia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 18/02/2025 – 20h42Porto Velho, RO – Valentina Franco tornou-se a primeira advogada trans de Rondônia a ter seu nome incluído na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO). A entrega da credencial foi realizada pelo presidente da entidade, Márcio Nogueira, em um evento que marcou […]

Nova gestão da OAB-RO é empossada em cerimônia no Teatro Palácio da Artes

Por Informa Rondônia – terça-feira, 18/02/2025 – 10h59Porto Velho, RO – A noite de segunda-feira, 17 de fevereiro, foi marcada por um evento significativo para a advocacia de Rondônia. No Teatro Estadual Palácio da Artes, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) deu início à sua nova gestão, com a presença de […]

Projeto de Mosquini questiona decreto que amplia poder de polícia da Funai em terras indígenas

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 12/02/2025 – 08h19Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 56/2025, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (RO), que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.373, de 3 de fevereiro de 2025. O decreto em questão amplia o poder de […]