AGU e Ministério das Mulheres solicitam ao CNJ apuração de decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]
