Tag: dolo | Informa Rondônia

Informa Rondônia Matéria Reportagem9 de outubro de 2025

Promotor do MPRO destaca dolo eventual em capacitação sobre crimes de trânsito

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/10/2025 – 14h33Porto Velho, RO – Policiais militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN) participaram nesta quarta-feira (8/10), em Porto Velho, de uma capacitação organizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). O objetivo foi aprofundar o conhecimento dos agentes sobre a caracterização do dolo eventual em mortes no trânsito, […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem3 de março de 20253 de março de 2025

STJ determina nova análise e TJ de Rondônia absolve condenados por improbidade administrativa

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/03/2025 – 15h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reviu sua própria decisão e absolveu os réus condenados por improbidade administrativa no processo nº 0004210-77.2015.8.22.0003, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, fundamentou o voto na […]