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Flávio Dino suspende decisão da CPMI do INSS que determinou quebra de sigilos de Lulinha

Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 08h34Porto Velho, RO – A decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva foi suspensa nesta quinta-feira (5) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido que […]

Julgamento no STF soma dois votos para manter Bolsonaro preso e rejeitar prisão domiciliar

Por Yan Simon – quinta-feira, 05/03/2026 – 10h20Porto Velho, RO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (5) o julgamento virtual que analisa a decisão que rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, dois ministros já se manifestaram pela manutenção da […]

STF decide se mantém suspensão de penduricalhos acima do teto salarial determinada por Flávio Dino

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 08h26Porto Velho, RO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25) se será mantida a suspensão do pagamento de penduricalhos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A medida foi determinada de forma individual pelo ministro Flávio Dino e alcança os Três […]

STF agenda para 25 de fevereiro análise final sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h30Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias consideradas irregulares nos Três Poderes. A análise será realizada em sessão presencial, com a participação dos demais ministros da Corte. A medida […]

STF fixa prazo de 30 dias para estados e municípios detalharem emendas do Perse

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 14h10Porto Velho, RO – A continuidade da liberação de recursos ligados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) passou a depender do envio de informações detalhadas por estados e municípios. Em decisão proferida nesta terça-feira (27), foi estabelecido o prazo de 30 dias para que […]