Por Yan Simon – segunda-feira, 09/03/2026 – 10h44Porto Velho, RO – A cobrança de ICMS sobre a energia solar em Rondônia passou a ser questionada na Assembleia Legislativa após a apresentação de uma indicação pelo deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos). O documento foi protocolado solicitando ao Governo do Estado a reavaliação da tributação incidente sobre […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 09/02/2026 – 11h58Porto Velho, RO – A atualização de decretos estaduais para garantir isenção de ICMS na aquisição de veículos e de IPVA na propriedade automotiva por pessoas diagnosticadas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças correlatas foi solicitada ao governo de Rondônia. As medidas foram […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h39Porto Velho, RO – Um esquema que pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos indevidos de ICMS é alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) à Justiça. Sete pessoas foram acusadas de envolvimento em crimes de corrupção ativa e passiva relacionados […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A aprovação do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate em Rondônia foi destacada como um avanço para a comercialização pecuária no estado. A nova regra reduz a alíquota de 12% para 4% e passa […]
Por Informa Rondônia – sábado, 24/01/2026 – 10h42Porto Velho, RO – A retirada do ICMS incidente sobre a energia elétrica compensada por sistemas fotovoltaicos passou a ser defendida na Assembleia Legislativa como forma de ampliar o uso de fontes renováveis no estado. A medida foi apresentada por Cláudia de Jesus (PT) por meio de indicação […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/12/2025 – 15h16Porto Velho, RO – A Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná informou que a atuação da entidade continua pautada pela defesa da verdade e pela análise técnica, ressaltando que interpretações imprecisas provocam insegurança entre empresários e afetam a confiança nas instituições. Na manifestação pública, o presidente Liomar Carvalho […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 21/05/2025 – 16h45Porto Velho, RO – O Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para os contribuintes do Simples Nacional e para os Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta foi elaborada em atendimento a um pedido formal feito pelo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/02/2025 – 10h01Porto Velho, RO – A deputada federal Silvia Cristina (PP-RO) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para interceder pela cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, após a revogação de um decreto do governo de São Paulo que concedia isenção de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
