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Deputada Cláudia de Jesus propõe isenção de ICMS para energia solar em Rondônia

Por Informa Rondônia – sábado, 24/01/2026 – 10h42Porto Velho, RO – A retirada do ICMS incidente sobre a energia elétrica compensada por sistemas fotovoltaicos passou a ser defendida na Assembleia Legislativa como forma de ampliar o uso de fontes renováveis no estado. A medida foi apresentada por Cláudia de Jesus (PT) por meio de indicação […]

ACIP esclarece legislação do ICMS e desmonta rumores sobre aumento em produtos essenciais

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/12/2025 – 15h16Porto Velho, RO – A Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná informou que a atuação da entidade continua pautada pela defesa da verdade e pela análise técnica, ressaltando que interpretações imprecisas provocam insegurança entre empresários e afetam a confiança nas instituições. Na manifestação pública, o presidente Liomar Carvalho […]

Governo de Rondônia Envia à Assembleia Projeto para Regulamentar Cobrança de ICMS para MEIs e Simples Nacional

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 21/05/2025 – 16h45Porto Velho, RO – O Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para os contribuintes do Simples Nacional e para os Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta foi elaborada em atendimento a um pedido formal feito pelo […]

Sílvia Cristina quer reunião com Governo de SP para manter isenção de ICMS a Guajará-Mirim

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/02/2025 – 10h01Porto Velho, RO – A deputada federal Silvia Cristina (PP-RO) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para interceder pela cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, após a revogação de um decreto do governo de São Paulo que concedia isenção de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]