Por Informa Rondônia – quarta-feira, 27/08/2025 – 10h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra servidora vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A decisão, proferida […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 14h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o processo nº 7008792-96.2018.8.22.0002, oriundo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, tendo como partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e M. E. B. de M. A relatoria coube ao desembargador Daniel Ribeiro Lagos. A decisão, […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 28/07/2025 – 11h29Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da capital, condenou Luciana Dermani de Aguiar, Lolita Lacerda Silva Rodrigues e o espólio da ex-deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, conhecida como Ana da […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 16/07/2025 – 15h58Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou seguimento aos recursos especiais interpostos por João Aparecido Cahulla, Jessé Galvão de Souza e Adão Turkot, mantendo as decisões que os condenaram por atos de improbidade administrativa relacionados à reintegração indevida de servidor e ao pagamento […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 01/04/2025 – 09h43Porto Velho, RO – A Justiça estadual em Porto Velho, capital de Rondônia, julgou improcedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa relacionada à Operação Vórtice, encerrando um processo que se estendeu por quase treze anos. A decisão, proferida no último dia 29 de março pela 1ª Vara […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/03/2025 – 15h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reviu sua própria decisão e absolveu os réus condenados por improbidade administrativa no processo nº 0004210-77.2015.8.22.0003, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, fundamentou o voto na […]
