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ISENÇÃO DE TAXA

EVENTOS COMUNITÁRIOSPrefeitura de Porto Velho isenta taxa ambiental para eventos comunitários sem fins lucrativos28/07/2026

APOIOPrefeitura de Porto Velho oferece apoio gratuito para solicitação de isenção do Enem 202616/04/2026

Informa Rondônia Matéria Reportagem28 de julho de 202628 de julho de 2026

Prefeitura de Porto Velho isenta taxa ambiental para eventos comunitários sem fins lucrativos

Por Yan Simon – terça-feira, 28/07/2026 – 09h25Porto Velho, RO – Mesmo dispensados do pagamento da Taxa de Autorização Ambiental, os responsáveis por eventos sociais, culturais, educacionais, religiosos ou assistenciais continuarão obrigados a cumprir as normas de proteção ambiental, segurança e saúde pública em Porto Velho. A gratuidade foi estabelecida pelo Decreto nº 22.243, em […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem16 de abril de 2026

Prefeitura de Porto Velho oferece apoio gratuito para solicitação de isenção do Enem 2026

Por Yan Simon – quinta-feira, 16/04/2026 – 12h05Porto Velho, RO – Estudantes de Porto Velho terão suporte presencial para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, com orientação gratuita oferecida pela rede municipal. A iniciativa busca ampliar a participação no exame e facilitar o acesso de candidatos ao ensino superior. O atendimento […]