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ISENÇÃO FISCAL

ISENÇÃO FISCALSTF amplia isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência04/08/2026

ISENÇÃO FISCALCláudia de Jesus solicita isenção de ICMS e IPVA para pessoas com fibromialgia na compra de veículos em Rondônia09/02/2026

Informa Rondônia Matéria Reportagem4 de agosto de 2026

STF amplia isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência

Por Yan Simon – terça-feira, 04/08/2026 – 08h00Porto Velho, RO – Pessoas com deficiência leve e autistas que necessitam de nível 1 de suporte não poderão ser excluídos da isenção fiscal destinada à compra de veículos. A ampliação do benefício foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído por unanimidade nesta segunda-feira (3). […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem9 de fevereiro de 2026

Cláudia de Jesus solicita isenção de ICMS e IPVA para pessoas com fibromialgia na compra de veículos em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 09/02/2026 – 11h58Porto Velho, RO – A atualização de decretos estaduais para garantir isenção de ICMS na aquisição de veículos e de IPVA na propriedade automotiva por pessoas diagnosticadas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças correlatas foi solicitada ao governo de Rondônia. As medidas foram […]