Por Informa Rondônia – sexta-feira, 10/10/2025 – 21h28Porto Velho, RO – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia ao ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 11h28Porto Velho, RO – O senador Confúcio Moura (MDB) publicou no domingo (5) o texto “Ajustes e Desajustes”, no qual apresenta uma análise poética sobre o momento político atual. O parlamentar menciona o crescimento da extrema-direita, o fortalecimento de regimes autocráticos, a necessidade de regulação da internet e […]
Por Informa Rondônia – domingo, 28/09/2025 – 08h47Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento que discutirá a existência de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. A questão é conhecida como uberização das relações de trabalho. De acordo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/09/2025 – 15h36Porto Velho, RO – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira, concedeu entrevista ao programa A Voz do Povo, da Rádio Caiari, apresentado por Arimar Souza de Sá. No ar por mais de uma hora, a conversa tratou do julgamento da […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 31/07/2025 – 18h31Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a anulação do julgamento das contas do ex-prefeito de Rio Crespo, Evandro Epifânio de Faria, referentes ao exercício de 2020. A decisão, proferida pelo juiz Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, reconheceu que o […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 17/07/2025 – 15h28Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso interposto por um homem acusado de executar uma mulher na zona rural de Machadinho do Oeste. O colegiado manteve a sentença de pronúncia que o submete a julgamento pelo Tribunal do […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/03/2025 – 09h23Porto Velho, RO – O advogado criminalista Samuel Costa ressaltou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório no sistema de Justiça brasileiro. Em entrevista a sites de Rondônia, ele explicou que a ausência de uma defesa técnica adequada pode resultar em condenações injustas, citando como exemplo […]
