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Julgamento de contas de ex-prefeito de Rio Crespo é anulado por falha em defesa; novo processo será realizado

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 31/07/2025 – 18h31Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a anulação do julgamento das contas do ex-prefeito de Rio Crespo, Evandro Epifânio de Faria, referentes ao exercício de 2020. A decisão, proferida pelo juiz Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, reconheceu que o […]

Acusado de homicídio em Machadinho do Oeste permanece preso e será julgado pelo Tribunal do Júri

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 17/07/2025 – 15h28Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso interposto por um homem acusado de executar uma mulher na zona rural de Machadinho do Oeste. O colegiado manteve a sentença de pronúncia que o submete a julgamento pelo Tribunal do […]

Direito à defesa é essencial para evitar condenações injustas, afirma advogado criminalista

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/03/2025 – 09h23Porto Velho, RO – O advogado criminalista Samuel Costa ressaltou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório no sistema de Justiça brasileiro. Em entrevista a sites de Rondônia, ele explicou que a ausência de uma defesa técnica adequada pode resultar em condenações injustas, citando como exemplo […]