Julgamento estava 4 a 0 pela rejeição do pedido quando foi suspenso
Porto Velho, RO – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia ao ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não há data definida para retomada.
Até a suspensão, quatro ministros haviam votado contra o recurso de Moro: a relatora Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O placar parcial ficou em 4 votos a 0 pela rejeição.
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A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo Supremo em junho de 2024. O caso tem origem em um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022, no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato aparece dizendo: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Durante o julgamento que resultou no recebimento da denúncia, o advogado de Moro, Luiz Felipe Cunha, defendeu a rejeição da acusação, afirmando que o senador se retratou publicamente. Segundo ele, a fala ocorreu em tom de brincadeira.
“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”, disse o advogado.
