Constitucionalista elogia STF e responsabiliza Moro e Dallagnol por nulidades processuais na Lava Jato

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 29/05/2025 – 10h52Porto Velho, RO – O professor universitário e advogado Diego de Paiva Vasconcelos, presidente da Academia Rondoniense de Letras, afirmou que a Operação Lava Jato comprometeu o sistema jurídico brasileiro e atribuiu as nulidades de provas e processos aos ex-integrantes da força-tarefa. Em entrevista ao podcast Resenha Política, […]

Projeto de Mosquini questiona decreto que amplia poder de polícia da Funai em terras indígenas

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 12/02/2025 – 08h19Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 56/2025, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (RO), que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.373, de 3 de fevereiro de 2025. O decreto em questão amplia o poder de […]

Moradores são orientados sobre documentação necessária para título definitivo

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 10/02/2025 – 14h09Porto Velho, RO – A regularização fundiária urbana é um passo importante para garantir a legalização das propriedades em Rondônia, e o governo estadual, em parceria com a Secretaria de Estado de Política Agrícola e Territorial (Sepat), está dando suporte a moradores para a obtenção dos títulos definitivos […]